DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026
110
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-120/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA PAIVA | Policial Militar | 588.193-1-х | 77,25 | ||
| RAFAEL RODRIGUES GOMES | Policial Militar | 305.545-1-5 | 77,25 | ||
| FRANCISCO ROSBERG ALVES JULIANO | Policial Militar | 306.134-1-4 | 77,25 | ||
| TOTAL: | 618,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939–2628/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| FLORIANO GUERRA DE SOUSA |
Policial Militar | 151.654-1-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 157,50 |
| NÍCOLAS VALE CAMPOS | Policial Militar | 305.541-1-6 | 05 Munições cal. 38 | 157,50 | |
| FRANCISCO ROSBERG ALVES JULIÃO | Policial Militar | 306.134-1-4 | 157,50 | ||
| ANTONIO WELLINGTON SANTOS DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.124-1-7 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0330/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007014/2026-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0330/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4091/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Caetano de Abreu Holanda | Policial Militar | 136.534-1-0 | 02 espingardas cal.32; | 1200,00 | 120,00 |
| Isac César Martins Santos | Policial Militar | 308.215-1-3 | 120,00 | ||
| Wander Alcantara Portela | Policial Militar | 306.681-1-1 | 120,00 | ||
| Francinildo Pacheco do Amaral | Policial Militar | 588.105-1-7 | 120,00 | ||
| Eliomar Martins da Silva | Policial Militar | 588.052-1-1 | 120,00 | ||
| Vanderberg Alexandre de Sousa | Policial Militar | 307.623-1-2 | 120,00 | ||
| Jonathans Marques Rocha | Policial Militar | 587.384-1-7 | 120,00 | ||
| Felipe Goes de Medeiros | Policial Militar | 588.055-1-3 | 120,00 | ||
| Clairton Lima dos Santos | Policial Militar | 136.201-1-3 | 120,00 | ||
| Marcelo Rafael de Lima | Policial Militar | 587.427-1-6 | 120,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0331/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008235/2026-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0331/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-4560/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Ferreira Pinto | Policial Militar | 843.967-7-X | 01 pistola cal.9 | 1368,00 | 342,00 |
| Francisco Rogerio Lopes Cunha | Policial Militar | 302.829-1-4 | 14 munições cal.9 | 342,00 | |
| João Carlos Viana Alves | Policial Militar | 302.834-1-4 | 342,00 | ||
| Renan Vitor Coelho Abreu | Policial Militar | 300.092-7-4 | 342,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0332/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008722/2026-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0332/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8302/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Rodrigues Barreto | Policial Militar | 134.458-1-8 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 220,00 |
| Helder da Costa Silva | Policial Militar | 303.379-1-3 | 10 munições cal.38 | 220,00 | |
| Rafael Nascimento Alves | Policial Militar | 308.853-0-9 | 220,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0333/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008407/2026-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0333/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1010/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Gustavo Alves Ferreira | Policial Militar | 843.958.1-1 | 02 revólveres cal.38; | 2.010,00 | 100,50 |
| Dom Diego Freitas Chaves Santana | Policial Militar | 588.039.1-X | 01 pistola cal.380; | 100,50 | |
| Ronaldo Guimarães Parente | Policial Militar | 308.758.3-4 | 15 munições cal.380; | 100,50 | |
| Francisco das Chagas Guimarães Parente | Policial Militar | 308.741.0-2 | 7 munições cal.9; | 100,50 | |
| Pablo Ferreira de Sousa | Policial Militar | 308.865.9-3 | 06 munições cal.38 | 100,50 | |
| Francisco Davi Alves Primo | Policial Militar | 843.968-6-9 | 100,50 | ||
| Genailton Rego de Oliveira | Policial Militar | 304.125-1-6 | 100,50 |