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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/03/2026 · pág. 35

DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

111

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-1010/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Márcio de Brito Araújo Policial Militar 309.019-1-6 100,50
Elias Anderson Pinheiro da Silva Policial Militar 300.105-7-4 100,50
Alessandro Medeiros Portela Policial Militar 300.141-7-0 100,50
Bruno Moura Silva Policial Militar 308.991.1-3 100,50
Mateus Alves Barbosa Policial Militar 300.467.0-6 100,50
Gabriel Bruno da Silva Policial Militar 300.499.4-2 100,50
José Arnaldo Santos Oliveira Policial Militar 101.091-1-6 100,50
Rômulo Arlen Martins dos Santos Policial Militar 309.182-0-7 100,50
Antônio Virgílio Peixoto Policial Militar 113.155-1-8 100,50
Alex Arley Luz de Andrade Policial Militar 387.233-1-2 100,50
Ítalo Luís Lima Policial Militar 309.178-0-4 100,50
José Jardeilson Costa Braga Policial Militar 300.138-0-8 100,50
Francisco Fábio Carvalho Teixeira Policial Militar 300.583-1-3 100,50

*** *** * PORTARIA Nº0334/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006671/2026-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0334/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-629/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carleandro Alves dos Santos Policial Militar 305.881-1-8 01 revólver cal.38; 630,00 105,00
Ecleidson Marinho Matos Policial Militar 309.098-4-4 05 munições cal.38 105,00
José Wilton da Silva Xavier Policial Militar 303.975-1-7 105,00
Eduardo Facundo de Oliveira Policial Militar 300.185-3-2 105,00
Iure Alves de Araújo Policial Militar 300.260-8-X 105,00
Lucas da Silva Gonçalves Policial Militar 300.216-4-9 105,00

*** *** * PORTARIA Nº0340/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007608/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0340/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº547-15/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Herlon Pereira Silva dos Santos Policial Militar 300.620,1-9 01 revólver cal.38; 702,00 100,28
Themio Luttiany Abreu Rios Policial Militar 301.762-1-9 17 munições cal.38 100,28
Joelmo Santos de Sousa Policial Militar 303.584-1-4 100,28
Francisco Renato de Souza Araújo Policial Militar 307.437-1-7 100,28
Marcelo Nogueira Ramos Policial Militar 309.014-2-8 100,28
Rhafael Guedes Ricardo Policial Militar 307.716-1-3 100,28
Victor Hugo Costa Furtado Policial Militar 300.132-9-8 100,28

*** *** * PORTARIA Nº0341/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.038676/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0341/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº566-109/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FLÁVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA Policial Civil 300.132-8-X 01 pistola cal.40; 1.746,00 436,50
DANILO CARLOS DE SÁ LEITE Policial Civil 300.099-7-5 33 munições cal.40; 436,50
RAFAEL GOMES CARDOSO Policial Civil 300.122-2-4 01 carregador 436,50
WALLYSON JUNIOR NOGUEIRA GALVÃO Policial Civil 300.122-4-0 436,50

*** *** * PORTARIA Nº0342/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009146/2026-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0342/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-922/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Moraes Silva Batista Policial Militar 843.976-7-9 01 pistola cal.40; 1.368,00 456,00
Bruno Kelvir Ferreira Girão Policial Militar 308.989-9-0 14 munições cal.40 456,00
Herminio Teixeira Feitosa Policial Militar 301.707-1-7 456,00