DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026
111
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1010/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Márcio de Brito Araújo | Policial Militar | 309.019-1-6 | 100,50 | ||
| Elias Anderson Pinheiro da Silva | Policial Militar | 300.105-7-4 | 100,50 | ||
| Alessandro Medeiros Portela | Policial Militar | 300.141-7-0 | 100,50 | ||
| Bruno Moura Silva | Policial Militar | 308.991.1-3 | 100,50 | ||
| Mateus Alves Barbosa | Policial Militar | 300.467.0-6 | 100,50 | ||
| Gabriel Bruno da Silva | Policial Militar | 300.499.4-2 | 100,50 | ||
| José Arnaldo Santos Oliveira | Policial Militar | 101.091-1-6 | 100,50 | ||
| Rômulo Arlen Martins dos Santos | Policial Militar | 309.182-0-7 | 100,50 | ||
| Antônio Virgílio Peixoto | Policial Militar | 113.155-1-8 | 100,50 | ||
| Alex Arley Luz de Andrade | Policial Militar | 387.233-1-2 | 100,50 | ||
| Ítalo Luís Lima | Policial Militar | 309.178-0-4 | 100,50 | ||
| José Jardeilson Costa Braga | Policial Militar | 300.138-0-8 | 100,50 | ||
| Francisco Fábio Carvalho Teixeira | Policial Militar | 300.583-1-3 | 100,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0334/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006671/2026-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0334/2026-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-629/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carleandro Alves dos Santos | Policial Militar | 305.881-1-8 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 105,00 |
| Ecleidson Marinho Matos | Policial Militar | 309.098-4-4 | 05 munições cal.38 | 105,00 | |
| José Wilton da Silva Xavier | Policial Militar | 303.975-1-7 | 105,00 | ||
| Eduardo Facundo de Oliveira | Policial Militar | 300.185-3-2 | 105,00 | ||
| Iure Alves de Araújo | Policial Militar | 300.260-8-X | 105,00 | ||
| Lucas da Silva Gonçalves | Policial Militar | 300.216-4-9 | 105,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0340/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007608/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0340/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº547-15/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Herlon Pereira Silva dos Santos | Policial Militar | 300.620,1-9 | 01 revólver cal.38; | 702,00 | 100,28 |
| Themio Luttiany Abreu Rios | Policial Militar | 301.762-1-9 | 17 munições cal.38 | 100,28 | |
| Joelmo Santos de Sousa | Policial Militar | 303.584-1-4 | 100,28 | ||
| Francisco Renato de Souza Araújo | Policial Militar | 307.437-1-7 | 100,28 | ||
| Marcelo Nogueira Ramos | Policial Militar | 309.014-2-8 | 100,28 | ||
| Rhafael Guedes Ricardo | Policial Militar | 307.716-1-3 | 100,28 | ||
| Victor Hugo Costa Furtado | Policial Militar | 300.132-9-8 | 100,28 |
*** *** * PORTARIA Nº0341/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.038676/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0341/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº566-109/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA | Policial Civil | 300.132-8-X | 01 pistola cal.40; | 1.746,00 | 436,50 |
| DANILO CARLOS DE SÁ LEITE | Policial Civil | 300.099-7-5 | 33 munições cal.40; | 436,50 | |
| RAFAEL GOMES CARDOSO | Policial Civil | 300.122-2-4 | 01 carregador | 436,50 | |
| WALLYSON JUNIOR NOGUEIRA GALVÃO | Policial Civil | 300.122-4-0 | 436,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0342/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009146/2026-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0342/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-922/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Moraes Silva Batista | Policial Militar | 843.976-7-9 | 01 pistola cal.40; | 1.368,00 | 456,00 |
| Bruno Kelvir Ferreira Girão | Policial Militar | 308.989-9-0 | 14 munições cal.40 | 456,00 | |
| Herminio Teixeira Feitosa | Policial Militar | 301.707-1-7 | 456,00 |