DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos - EAI (Emulsão Asfáltica de Imprimação). O sistema receberá o cadastro das propostas até 18 de março de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 04 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.02-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 20 de Março de 2026 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.06.02-PE. Objeto: Aquisição de diversos kits, podendo ser pedagógicos, didáticos e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (85) 3512.5581 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.19.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de bens permanentes e de consumo destinados a suprir as necessidades da atenção primária à saúde, Núcleo de Endemias (NUEND) e Núcleo da Vigilância Sanitária e Ambiental (NUVISA) do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 20 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 04 de março de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0303.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0303.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística do cantor Zé Vaqueiro para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/ CE. Contratado: Zé Vaqueiro Original Music LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.415.957/0001-34; Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2702.02/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística do Cantor Thalys Rondinele para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h20min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 27 de fevereiro de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Concorrência Pública Nº 20.01.01/2026.08 O Município de Amontada através da Secretaria municipal de Infraestrutura, comunica a Anulação do Processo Administrativo, supracitado, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica nos trechos Garças Mosquito (T2) e Pernambuquinho Santarém, conforme previsto no Convênio SOP-CE Nº 233/2025 e MAPP Nº 3450, a serem executados no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretário Municipal de Infraestrutura. Amontada - CE, em 04 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0303.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística do Cantor Zé Vaqueiro para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 03 de março de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2702.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Seu Desejo para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 27 de Fevereiro de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de Março de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2110.01.2025-CPINFRA.** Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede de São Luís do Curu - CE, conforme Pré-Qualificação - 006/2025- PQINFRA e MAAP Nº 3455, com o valor total de R$ 1.415.794,99 - Energy Servicos LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 22 de dezembro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Charles Antônio De Oliveira Silva Junior.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato de Contrato Nº 202512220001 - Concorrência Pública Nº 2110.01.2025-CPINFRA.** Contratada: Energy Servicos LTDA, com o valor total de R$ 1.415.794,99. Programa de Trabalho: 1001.15.451.0035.1.019 - 44905100. Vigência: 6(seis) meses - Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato de Contrato Nº 202511240001 - Pregão Eletrônico Nº 2507.01-25-PESRP. Contratada: Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 76.972,57. Programa de Trabalho: 0802.10.302.0047.2.057 - 33903914. Vigência: 01 (um) mês - Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

DESTINADO(A)