DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, toma público, para conhecimento dos interessados, o resultado Final da Chamada Pública n° 05.001/2026-CH, destinada à seleção de até 10 (dez) startups ou negócios inovadores para participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, conforme classificação abaixo: STARTUPS CLASSIFICADAS: 1° - AVS Soluções Digitais, 2° - SPEEPMED. As startups classificadas dentro do número de vagas deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá, no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste Ato, para assinatura do Termo de Adesão para Uso do Espaço de Inovação e Empreendedorismo de Quixadá (Anexo III do Edital). O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará renúncia tácita à vaga, sendo convocado o próximo classificado do cadastro de reserva, respeitada a ordem de pontuação. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no site oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e nos canais institucionais da Secretaria. Quixadá/CE, 03 de março de 2026. Marcelo Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1011.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REVITALIZAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/ pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 04 de março de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - PREGOEIRO(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do Setor de Licitação, localizada na Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte/CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que do dia 05 de março de 2026 até o dia 23 de março de 2026, 23h:59m, estará aberto o Processo de Nº 2026.02.24.01, Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de empresa especializada para realização de obras de melhoria da iluminação pública da Avenida Nelito Mendes, localizada na Sede do Município de Antonina do Norte, em atendimento ao Convênio Nº 272/2025 com firmado entre o Município e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, abertura da sessão dia 06 de Março de 2026, 09H:00m. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/, https:// antoninadonorte.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Antonina do Norte/Ce, 04 de Março de 2026. Antonio Paes da Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90003/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90003/2026 - PE, que tem como objeto a locação de trator de pneus com grade de disco aclopado para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Miraíma. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 20/03/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 20/03/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 20/03/2026 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/ CE, 04 de Março de 2026. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1009.02/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA:PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133/21; DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente primeiro Termo de Aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente 25% (vinte e cinco) por cento, no valor inicial do contrato, nos itens/lote. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 26 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.03.04.012-CESPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A CIDADE NOVA À VILA ROSA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps:// compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 04 de março de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.03.04.011-CESPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 1, NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, CONFORME MAPP 2300. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www. pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 04 de março de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social - STAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de projetos, com aplicação da metodologia PMBOK, e de organização, mapeamento e melhoria de processos, utilizando a metodologia BPMN, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Rua Deocleciana Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 05 de março de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 05.2026. A Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que no período de 05/03/2026 a 31/12/2026, estará recebendo a documentação para credenciamento de clínicas veterinárias especializadas em cirurgias de esterilização (castração) de cadelas e gatas (fêmeas) e realização de exames pré-operatório para atender a Secretaria de Saúde do município de Paraipaba-CE. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 04 de março 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2507.01-25-PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma predial junto as Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/Ceará, conforme Pré-Qualificação Nº 005/2025 - PRINFRA, com o valor total de R$ 676.868,98 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 16 de setembro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Francisco Fabrício Marques Gomes.