DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31.10.02/2025, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.09.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, mediante o MAPP nº 4918 da SESA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “B” C/C O Art. 125 da Lei Federal N. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em acrescer em R$ 112.507,25 (quinhentos e doze mil e quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado. Signatários: Andreza Maria Campos Pessoa e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de março de 2026.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.03.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.03.001T, critério de julgamento Menor Preço, para contratação de empresa especializada para o Serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus para deslocamento intramunicipal no Município de Eusébio/CE gerenciado pela Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento das Propostas: Início: 05 de Março de 2026 às 08h00min. Término: 24 de Março de 2026 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 24 de Março de 2026 das 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov. br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 04 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar projeto de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Iracema/CE de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23 de Março de 2026, às 00h e Abertura dia 23 de Março de 2026 às 09h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.04.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos impressos, destinados ao atendimento das necessidades do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, visando subsidiar as atividades pedagógicas e o processo de ensino-aprendizagem dos alunos, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Março de 2026 (18/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 04 de Março de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados ao reconhecimento, avaliação, classificação, descrição, mensuração e evidenciação dos bens móveis (mobiliário, veículos, máquinas e implementos) e bens imóveis pertencentes ao Município, em conformidade com as normas de procedimentos contábeis patrimoniais e a Portaria STN Nº 548/2015, visando à elaboração e atualização do inventário analítico dos bens municipais, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão. 15, Centro --. Novo Oriente/CE, 05 de março de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.23.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tinta, manutenção preventiva e corretivas das impressoras e duplicadores das Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de março de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 27 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 27 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO-** Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.19.03-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.19.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA DEMANDA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de março de 2026, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 20181485. Nova Olinda-CE, 03 de março de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042026CESDUI** -Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0042026CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 26 de março de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 04 de março de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.04.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.04.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios públicos pertencentes a Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 04 de março de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.