DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 04 de Dezembro de 2025, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 04 de Dezembro de 2025 até 02 de Junho de 2026.Coreaú-CE, 04 de Dezembro de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CE, cujo Objeto é Construção de escola de 13(Treze) salas em tempo integral, padrão FNDE, no distrito de Almofala, conforme projeto básico, junto à Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. (Termo de Compromisso Nº 964195/2024/FNDE/CAIXA) (Operação Nº 1096489-60). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 05 de Março de 2026 a 22 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 23 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 05 de Março de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.03.01/2026PE – A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 18 de Março de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 03.03.01/2026-PE, referente a Aquisição de água adicionada de sais (recargas 20l) e água mineral em embalagens de 200ml e 500ml, sem gás, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Caridade/CE , Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 05 de Março de 2026 até o dia 18 de Março de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 18 de Março de 2026, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 04 de Março de 2026. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.07.2025-SEINF – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/03/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL - ME; inscrita no CNPJ com o Nº 48.684.766/0001-69, com endereço na R Raimundo Alves Cavalcante, 1407, Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE – CEP: 61.880-880, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Wagner Cavalcante Costa, no VALOR GLOBAL de R$ 1.225.551,05 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.11.07.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um complexo esportivo, com campo society, quadra de basquete, área para playground e pista de caminhada, no bairro Ipiranga, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 04 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.12.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2026.01.12.01, na Modalidade Concorrência e em cumprimento aos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.01.12.01 Homologado para MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.615.710/0001-75, pelo MELHOR VALOR de R$ 98.466,97 (Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos), em 19/02/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 05 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.12.01 – CONTRATO Nº: 20260115. ORIGEM: Concorrência Nº 2026.01.12.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA(O): MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto da segunda etapa da reforma do Estádio Municipal, projeto de iluminação de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 98.466,97 (Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1001.257520411.1.053 Ampliação e/ou Transformação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 98.466,97. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS - CORSEC – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/CP/CORSEC – O(A) Consórcio Pub Manejo de Resíduos Sólidos Reg Ser de Crateús - CORSEC, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002/2026/CP/CORSEC. Objeto: Construção de um Central Municipal de Resíduos – CMR 12.000 m², no município de Santa Quitéria, CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br - licitacoes.tce.ce.gov.br - https://corsec.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99961-2835 ou no endereço: Rua Otávio Lobo, N° 3334, Centro. Santa Quitéria-CE, 04 de Março de 2026. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.007/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. Alessandra de Oliveira de Araújo Matos, na localidade de Posto Agrícola no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@ pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste/CE, 04 de março de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Nº 00009.20250507/0002-62, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2025-SMCT. Objeto: Contratação de controle de acesso, e fechamento do terreno do Santuário de Nossa S. do Carmo no Município de Jucás-CE, conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, Adjudico e Homologo o objeto a favor da Empresa: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41, no valor estimado BDE R$ 485.425,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Determino que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei, bem como a contratação da licitante vencedora. Francisco Ernaldo de Carvalho Filho-Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Jucás/CE, 05 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.