DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 08.001.2026-SMS-PREQ. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 20 de março de 2026, Sessão Pública do Processo de Pré-Qualificação nº 08.001.2026-SMS-PREQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.umirim.ce.gov. br/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: [email protected]. Umirim/CE, 05 de março de 2026. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior - Ordenador(a) de Despesa.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, a ser REPUBLICADO com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de março de 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Continuo – Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20250210.01/SME. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.05.01/2024-PE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TJ BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.567.638/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ – CE – Nova Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 ; Signatários: Raimundo de Moura Oliveira (CONTRATANTE); Ícaro Gomes Cordeiro (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026CE. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 05 de março de 2026. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - SESA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 24 de março de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 05 de março de 2026. KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1902002-2026 do Processo Administrativo nº 26.01.12.7A402, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos para atividades físicas adaptadas, jogos educativos e itens de suporte à mobilidade, destinados ao atendimento da população idosa referenciada pelos centros de referência de Assistência Social (CRAS) e núcleos de convivência do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 05/03/2026 até às 08:30h do dia 18/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 18/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2026.001-SEAGRI – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 18/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260302.01 – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.100226.CAR.SEDUC – Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2025 - SEDUC, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Frecheirinha/CE, para Aquisição de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA, CNPJ nº 15.773.966/0001-39 – Valor: R$ 310.142,99 (Trezentos e dez mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 02/03/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (CONTRATANTE); RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL** (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de março de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 01.005/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição com instalação de purificadores de água natural, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 18 de março de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 18 de março de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 04 de março de 2026.