DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.04.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.03.04.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de máquinas pesadas do tipo retroescavadeira e escavadeira hidráulica, incluindo operadores e manutenção mecânica integral, destinadas ao atendimento das demandas contínuas e imediatas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de março de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 23 de março de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de março de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.01.08.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.01.08.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Francie de Carvalho Mendes ME, vencedor junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de março de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Edital de Notificação Nº 01, de 20 de Fevereiro de 2026. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, notifica a empresa cadastrada a época da contratação como Gilberto Henrique Lopes de Oliveira, atualmente com o nome empresarial Starkmed Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.184.755/0001-40, através da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, para que, a contar da data da publicação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 2026.02.02.001. Os autos do processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Boa Viagem, situada na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, CEP 63.870-000, Boa Viagem/CE, nos dias úteis, durante o horário regular de expediente. Fundamentação: Decreto Municipal nº 18/2024 e arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Inexecução total da Ordem de Fornecimento nº 202503741, vinculada ao Contrato/Ata nº 202501240002 (Edital nº 2024.12.26.001), bem como descumprimento de prazos e ausência de comunicação formal por parte da contratada. Boa Viagem/CE, 20 de fevereiro de 2026. Não sendo apresentada defesa no prazo acima estipulado, o processo terá regular prosseguimento à revelia. Fabricio Gonçalves Nunes Controlador Geral do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-ce001/2026, com inversão de fases, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. Data de Início de recebimento das propostas: 05 de março de 2026 às 08:00h, Data da Realização do certame: 24 de março de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 04 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°

001/2026. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Assistência Social - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.03.03.02 . - Concorrência Eletrônica N° 001/2026 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de Pai João no Município de Aratuba/CE . Contratada: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 32.343.285/000150. Valor Global: R$ 380.567,91 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 03/03/2026 à 03/08/2026. Signatários : Pela Contratante : Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada : Rômulo Warnyer Lima Silva. Aratuba/CE, 03 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2026-PE/SRP , que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente (Motores Submersos, Bombeadores e Quadros de Comando) e de Material de Consumo (Material Elétrico e Material Hidráulico) a fim de garantir o funcionamento regular e atender as demandas de Abastecimento de Água Provenientes dos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/03/2026 até o dia 17/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 04 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de Pai João no Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 10.02.08.244.0148.1.023.0000 - Construção, Adequação e Equipamento de CRAS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 1.700.0000.00 outras transferências de Convênios ou repasses da União. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N º 32.343.285/0001-50. Valor Global: R$ 380.567,91 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, O Secretário de Assistência Social, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 02 de março de 2026. Francisco Valber de Assis Lima - Secretário de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0403.001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0502.01/2026 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. Representante do Órgão Gerenciador: Francisco Hugo Moreira Freire. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SHADOW LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA inscrita no CNPJ nº 13.847.996/0001-17, que venceu no VALOR GLOBAL de R$ 2.794.948,80 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 0502.01/2026; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para o desempenho de atividades de apoio administrativo, operacional e técnico, de forma contínua, conforme as necessidades das diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire – Ordenador de Despesas Secretaria de Educação. Moraújo-CE, 05 de Março de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.