DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/ CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor dos senhores Raimundo Henrique Pereira Xavier, inscrito no CPF sob o nº. .428.283-*, Everton Morais dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. .572.213, Jandeilson Ramos da Silva, inscrito no CPF sob o nº. .685.513-, Fabiana Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. .526.443-* e o senhor Johnne Fernandes de Sauza, inscrito no CPF sob o nº. .298.156- e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.*

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Controladoria e Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, através de seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2502.11/2026-INEX , cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . CONTRATADO: F. I. A. ARAÚJO LTDA - CNPJ N° 11.416.233/0001-96. VALOR: R$ 1.085.750,00 (Um milhão, oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Autorização: 27/02/2026 . Ordenadores de Despesas: Antônio Júnior Carneiro, Raphaella de Vasconcelos, José Célio Carneiro, Francisco Tibério Cordeiro, Izabel Cristina Loiola Oliveira, Ubaldo Queiros da Silva, Ana Elisa Carneiro Costa, Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Victor Thomas Magalhães Arcanjo, Paula Graziele Carneiro Júlio, José Edson Babá da Costa. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 04 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Homologação da Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.1 - SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. Valor: Total de R$ 9.705.533,69 (nove milhões setecentos e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Data: 02 de março de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Quarto Termo aditivo ao Contrato Nº 2022/02.09.01. Por intermédio da Secretaria de Educação, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2022/02.09.01, firmado com a empresa A J Servicos de Construcao LTDA, com sede à Rua Afonso Ribeiro, nº. 227 - Sala 02, Centro, Missão Velha, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 08.673.031/0001-15, neste ato representada legalmente pelo seu Sócio Administrador o Sr. Francisco Benedito da Silva Júnior. Fundamento Legal: No Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Processo Administrativo: Pregão Presencial Nº PP002/2022-SME. Cujo o objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte-CE. Data do Aditivo: 06 de fevereiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Penaforte-CE, 06 de fevereiro de 2026. Maria das Graças Pereira Matias, Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.040326-SEOB. Objeto: Contratação de empresas especializadas na locação de veículos automotores, de diversos tipos e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/ CE, 05 de março de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 03/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 03/2026-SEINFRA - Reforma e ampliação do Cemitério São Vicente de Paulo. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 23 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www. cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de Março de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2702.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2702.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da Banda Seu Desejo para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/ CE. Contratado: SD Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07; Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2702.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2702.02/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística do cantor Thalys Rondinele para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h20min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/ CE. Contratado: Thalys Rondinele Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.237.343/0001-29; Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E RUAS SEM DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE CODIÁ, CONFORME CONVÊNIO, 979807/2025/MCIDADES/ CAIXA. Data da Realização do certame: 24 de Março de 2026 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 04 de Março de 2026