DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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518.705,03 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e cinco reais, três centavos), passa a ser de R$ 669.094,30 (seiscentos e sessenta nove mil, noventa e quatro reais, trinta centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 150.389,27 ( cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/02/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E RENAN BARROS GUEDES PREFEITO(A) DE CATARINA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001737/2026-41 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº404/2022

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 404/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA ELIZABETE MAGALHÃES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/02/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013050/2025-78 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº0133/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças e, de outro lado o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Manoel Gomes de Farias Neto;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº0133/2023 , cujo objeto é a realização de: Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Queimadas, Centro, Catolé, Alto da Boa Vista, Cachoeira, Distrito Industrial, Buenos Aires e Planalto Horizonte município de Horizonte-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho e com acréscimo de Contrapartida. Passando este de R$ 5.240.317,12 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e dezessete reais, doze centavos) para R$ 5.656.597,51 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta seis mil, quinhentos e noventa e sete reais, cinquenta e um centavos), permanecendo o valor de responsabilidade do Tesouro em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), contudo aumentando o valor da contrapartida municipal em R$ 416.280,39 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, trinta e nove centavos);; III - VALOR GLOBAL: 416.280,39 ( quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/02/26: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E Manoel Gomes de Farias Neto Prefeito de HORIZONTE/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012063/2025-20 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº140/2024 , cujo objeto é a: Recuperação de Estrada Vicinal das Localidades de Grota Verde e Assentamento Monte Alegre – Tamboril/CE. 1.2 A Alteração se dará conforme o abaixo: R$ 1.486.344,43 (um milhão, quatrocentos e oitenta seis mil, trezentos e quarenta quatro reais, quarenta e três centavos) para R$ 1.654.884,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta quatro mil, oitocentos e oitenta quatro reais, dezenove centavos), aumentando o valor do repasse Estadual em R$ 197.683,77 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta três reais, setenta e sete centavos) e aumentando o valor da Contrapartida Municipal em R$ 4.629,14 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais, quatorze centavos), passando de R$ 29.144,01 (vinte e nove mil, cento e quarenta quatro reais, um centavos) para R$ 33.773,15 (trinta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quinze centavos), por fim, passando o valor de responsabilidade do Tesouro de R$ 1.457.200,42(um milhão, quatrocentos e cinquenta sete mil, duzentos reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.654.884,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 197.683,77 ( cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/02/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E LUIZ MARCELO MOTA LEITE Prefeito de Tamboril-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001233/2026-21 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº56/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 56/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE , qualificado no processo preambular, bem como no novo plano de trabalho, neste ato representado pela prefeita SRA. Ana Flávia Ribeiro Monteiro;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, ppor mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em(18/03/2027);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Ana Flávia Ribeiro Monteiro Prefeita do Município de ACARAÚ-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001194/2026-62 EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 013/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.489.834/0001-08, com sede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, s/n, Centro, СEР: 62.610- 000, Tejuçuoca/CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/09/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO Prefeita do Município de Tejuçuoca-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001797/2026-64 EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº22/2020

I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, devidamente qualificado no termo originário,