DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Maria Liliane dos Santos Peixoto | Agente Auxiliar de ATER | 3001708-0 |
| Maria Mônica da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000030-7 |
| Maria Sthefania Xavier Barbosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001748-X |
| Maxwillian de Oliveira Macena | Agente Auxiliar de ATER | 3000032-3 |
| Mickaelly Heria Rocha Barbosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001709-9 |
| Natan Medeiros Guerra | Agente Auxiliar de ATER | 3001707-2 |
| Orlene Barbosa Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000225-3 |
| Patricia dos Santos Tobias | Agente Auxiliar de ATER | 3000034-X |
| Patricia Max Viana Sousa | Agente Auxiliar de ATER | 3000198-2 |
| Paula Giovanna Gomes da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000035-8 |
| Paulo Neto de Moura | Agente Auxiliar de ATER | 3001773-0 |
| Paulo Roberto da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000193-1 |
| Pedro Virgilio dos Santos Felix e Souza | Agente Auxiliar de ATER | 3001780-3 |
| Raimundo de Carvalho Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3000037-4 |
| Raimundo José Lins Rodrigues | Agente Auxiliar de ATER | 3001776-5 |
| Ramon Costa Feitosa | Agente Auxiliar de ATER | 3001882-6 |
| Renato Pereira de Paiva | Agente Auxiliar de ATER | 3001816-8 |
| Rithiele Dantas dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3001704-8 |
| Romulo César Crisóstomo Soares | Agente Auxiliar de ATER | 3001738-2 |
| Ronald Teixeira Lima Quirino | Jovem Aprendiz | 3000145-1 |
| Ronilson Sérgio Evangelista Abreu | Agente Auxiliar de ATER | 3001749-8 |
| Salviano da Costa Azevedo | Agente Auxiliar de ATER | 3000209-1 |
| Sebastião Pereira Cândido | Agente Auxiliar de ATER | 3001803-6 |
| Sérgio Kleiger Rocha | Agente Auxiliar de ATER | 3000207-5 |
| Tarsia Nayara Massary Fonseca | Agente Auxiliar de ATER | 3001822-2 |
| Thales Moreno Pinheiro | Agente Auxiliar de ATER | 3000206-7 |
| Toni Halan da Silva Irineu | Agente Auxiliar de ATER | 3001699-8 |
| Uda Avelino Grangeiro Urbano | Agente Auxiliar de ATER | 3001761-7 |
| Vanda Lucrécia da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3001796-X |
| Valdemberg Gadelha dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3000042-0 |
| Vanessa Lima Ponte | Agente Auxiliar de ATER | 3001778-1 |
| Walison Tavares Lima | Agente Auxiliar de ATER | 3000187-7 |
| Wictor Allyson Dias Rodrigues | Agente Auxiliar de ATER | 3000184-2 |
| William Bonne Monteiro dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3000043-9 |
| Wilys Soares Sousa | Agente Auxiliar de ATER | 3000182-6 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2026
PROCESSO Nº: 21032.003222 / 2025-43 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CEATE DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADE DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200001.20.122.421.20164.15.339039.1.500.9100000.0-21080 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO X E ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam CONVOCADOS OS SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 12/03/2026, às 09:00(nove) horas, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbrub, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, com vistas a deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I)TOMAR AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES, EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DELIBERAR SOBRE A DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO; II) DESTITUIR E DESIGNAR MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DESTA CEASA/CE e III)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú, 26 de fevereiro de 2026.
Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2026
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SERRA EVOLUTE CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de coleta, armazenamento, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comercial de mercado público e podas de árvores) da CEASA, entreposto Tianguá, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e eventuais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: No art. 29, XV, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, XV, do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subsequentes; Nos preceitos do Direito Público; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/CE: Serviços de Limpeza e Conservação - Conta nº 3.01.01.07.03.0008-7. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE PAULA BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº07/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme conteúdo do NUP 56001.000203/2026-98, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GIMARÃES , matrícula nº 30000501, ocupante do cargo de Coordenador de Atração do Agronegócio/COATA, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário do Executivo do Agronegócio, no período de 02 a 21 de março de 2026, em virtude de férias do titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO