DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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e cinco) dias contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.534,30 (Hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE - Warleson de Sousa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030794/2026255 - IG - 1432710

CONTRATANTE: AA(O) EEMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três, 22 – Loteamento Santo Emilio – Canindezinho – CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03568 e Termo de Participação nº 2026/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03568 e Termo de Participação nº 2026/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Aldira Raquel Paula Maia - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes Marinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019828/202638 - IG - 1432489

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante Nº 965 – São Francisco - Acopiara/ CE, CEP: 63.560.000, Fone: (88)9 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob N.º 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/01508 Termo de Participação Nº 2026/005, e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2026/01508, Termo de Participação N.º 2026/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JAGUARIBE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica N.º .º 2026/01508, Termo de Participação N.º 2026/005 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 8.137,00(Oito mil, cento e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE - Otacílio Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025851/2026-35 IG 1432903

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Joaquim Martins, nº 398 – BL 5 – AP 103, Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 98563-6503, inscrita no CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços para ornamentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01880, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01880 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.745,50 (catorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 – 24453. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA - Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA 2 - DOUGLAS VIEIRA LIMA Fortaleza 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046864/2026-48 IG 1432009 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) no RUA CAPITÃO JOSÉ TELES, 625, CENTRO, PARACURU-CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0148-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de