DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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seu objeto FORO: PARACURU/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.626,79 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - VINICIUS DE MORAIS CASTRO 2 - ARLETE TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA Fortaleza 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035204/2026-31/IG-1432855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP: 62.320-970, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: Y. A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro, Cruzeiro, CEP: 62400-000,Camocim-CE, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02476, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02476, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02476 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 30841 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Priscila de Araújo Fontenele, 02-Flávia Azevedo Albuquerque Fontenele. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018396/2026-11/IG-143052200

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, com o endereço na Av. Aguanambi, nº 2479, o bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº 155 - Centro , Granja-CE, CEP 62.430-000 Fone: 85 99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.160,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RODRIGO DA SILVA , 02-MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015775/2026-50/IG-1431737

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , com sede na na rua 1060, n°35 A, Bairro: Conjunto Ceará -CE, CEP 60.533-050, Município de Fortaleza-CE, Fone: (85)- 3489-9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gás de cozinha GLP 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02480, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02480, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02480 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira- CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA, 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016459/202603 - IG - 1432484

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Rua