DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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6.1.4 Após a proclamação do resultado da eleição, foi franqueada a palavra aos Conselheiros presentes. Na oportunidade, os Conselheiros registraram seus agradecimentos ao Diretor-Presidente, Miguel Antonio Cedraz Nery, pelos serviços prestados, e manifestaram votos de boas-vindas ao novo Diretor, José Eduardo Marzagão Filho, desejando-lhe êxito no exercício do cargo. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e não havendo manifestações adicionais, a ata foi aprovada na forma de sumário, conforme o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, com resguardo aos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A íntegra desta Ata foi lavrada e arquivada no Livro de Atas da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros

PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº57001.000516/2026-17

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, vem requerer o pagamento no valor de R$7.797,02 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e dois centavos), referente a diferenças decorrentes de Gratificação por Encargos de Licitação . A despesa em questão correrá por conta da Dotação Orçamentária: 57100001.18.122.421.20095.03.319092.1.5009100000.0, conforme autorização através da Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. Diante do exposto, submeto o assunto à consideração da Exma. Secretária desta Secretaria, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026. Reconheço a dívida na importância de R$7.797,02 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e dois centavos), em favor dos Servidores citados às fls. 05 dos autos epigrafados.

Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA EDITAL Nº02/2026

No Diário Oficial Série 3 Ano XVIII N.º 023, que circulou em 04 de fevereiro de 2026, p. 169 e 170, com a publicação do Edital de Chamamento Nº 02/2026, Convoca O Setor Empresarial a Apresentar Propostas para a Implementação do Sistema de Logística Reversa de Pneus Inservíveis, Conforme Legislação Vigente; ONDE SE LÊ: 4.5. Metas de implantação progressiva do sistema de logística reversa com abrangência em todo Estado; LEIA-SE: 4.5. Metas de implantação progressiva do sistema de logística reversa com abrangência em todo o Estado do Ceará; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA

CORRIGENDA EDITAL Nº03/2026

No Diário Oficial Série 3 Ano XVIII N.º 028, que circulou em 11 de fevereiro de 2026, p. 488 e 489, com a publicação do Edital de Chamamento Nº 03/2026, Chamamento Público para apresentação de proposta pelo setor empresarial para implementação de sistema de LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS; ONDE SE LÊ: 4.7. Metas de implantação progressiva, quantitativas e geográficas do sistema de logística reversa, para um prazo de 4 (quatro anos) a contar da assinatura do termo de compromisso, com abrangência em todo o Estado do Ceará; LEIA-SE: 4.7. Metas de implantação progressiva, quantitativas e geográficas do sistema de logística reversa, para um prazo de 4 (quatro anos) a contar da assinatura do termo de compromisso, com abrangência no Estado do Ceará; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA

CORRIGENDA EDITAL Nº04/2026

No Diário Oficial Série 3 Ano XVIII N.º 028, que circulou em 11 de fevereiro de 2026, p. 489, com a publicação do Edital de Chamamento Nº 04/2026, Chamamento Público para apresentação de proposta pelo setor empresarial para implementação de sistema de LOGÍSTICA REVERSA DE BATERIAS DE CHUMBO ÁCIDO E SUAS EMBALAGENS; ONDE SE LÊ: 4.5. Metas de implantação progressiva, quantitativas e geográficas do sistema de logística reversa, para um prazo de 4 (quatro anos) a contar da assinatura do termo de compromisso, com abrangência em todo o Estado do Ceará; LEIA-SE: 4.5. Metas de implantação progressiva, quantitativas e geográficas do sistema de logística reversa, para um prazo de 4 (quatro anos) a contar da assinatura do termo de compromisso, com abrangência no Estado do Ceará; ONDE SE LÊ: 4.6. Apresentar plano de comunicação social, Anexo I, contemplando a forma de divulgação do sistema de logística reversa, bem como informações para os consumidores sobre o funcionamento do sistema de logística reversa; LEIA-SE: 4.6. Apresentar plano de comunicação social, contemplando a forma de divulgação do sistema de logística reversa, bem como informações para os consumidores sobre o funcionamento do sistema de logística reversa; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/ CE, 27 de fevereiro de 2026.

Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado, Série 3, ANO XVII Nº243, de 24 de dezembro de 2025, pp. xx com a publicação da Instrução Normativa nº 06/2025, que regulamenta o §1º do art. 3º da Lei nº 16.128/2016 e dispõe sobre a Certificação no âmbito da 16ª Edição do Programa Selo Município Verde; ONDE SE LÊ :

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE 16ª EDIÇÃO