DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 04 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARCELA MORENO RABELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , Matrícula 300004-7-1 ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Curitiba - PR, no período de 16 a 18 de março de 2026, com objetivo de participar da 69ª Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 1.448,03 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais, e três centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e uma passagem aérea no valor total de R$ 3.061,82(três mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Nova Iorque – EUA, no período de 08 a 14 de março de 2026, a fim de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, organizada pela ONU, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.682,05 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 2.682,05 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), calculadas com base na cotação do dólar turismo do dia 26/02/2026, de R$ 5,53, fundamentadas no Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; inciso II, do § 2º e § 4º do Art. 4º; § 2º e caput do Art. 12, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 04 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ AILTON SOUSA BRASIL , ocupante do cargo de Secretário Executivo dos Recursos Hídricos, matricula 3000042-0, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 25 a 26/02/2026, a fim de discutir as prestações de contas do CAC, novo Plano de Trabalho e as Obras do Ramal do Salgado no MIRD, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 1.034,33 (hum mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 7.350,91 (sete mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 8.844,94 (oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da 2ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para Incheon, Coreia do Sul, do dia 14 a 21 de setembro de 2025, a fim de participar do Comitê de Utilização de Gás da União Internacional do Gás (IGU - Internacional Gás Union), concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.329,18 (dois mil e trezentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), conforme cotação do dólar do dia 12 de setembro de 2025, no valor de R$ 5,599 (cinco reais e quinhentos e noventa e nove milésimos de real), totalizando R$ 17.468,88 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.329,18 (dois mil e trezentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 16.358,15 (dezesseis mil reais e trezentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), perfazendo um valor total de R$ 36.156,21 (trinta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; art. 4°, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Excelentíssima Senhora LIA FERREIRA GOMES , Matrícula de n.º 3000035-8, ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, a viajar à cidade de Nova Iorque – EUA, no período de 10 a 17 de março de 2026, a fim de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, organizada pela ONU, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), acrescida de 01 (uma)