DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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ajuda de custos no valor de R$ 2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), calculadas com base na cotação do dólar turismo do dia 23/02/2026, de R$ 5,57, bem como autoriza passagem aérea e seguro viagem para o trecho Fortaleza / São Paulo / Nova Iorque / São Paulo / Fortaleza, conforme consta nos autos do processo administrativo de NUP 62000.000275/2026-48, fundamentadas no Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; inciso II, do § 2º e § 4º do Art. 4º; § 2º e caput do Art. 12, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 02 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Banabuiú-CE, no dia 26 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da Oficina Ceará Credi Mulher no referido município, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar as cidades de Orós, Cedro, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Campos Sales, Iguatu, Quixelô e Acopiara no período de 10 a 14.03.2026, a fim de participar da entrega de Vales-Gás nos referidos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 930,87 (novecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 978898-1-3, a viajar nos dias 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, a fim de acompanhar o Governador do Estado do Ceará, o Exmo. Sr. Elmano da Costa de Freitas, na entrega de tablets para os estudantes da Rede Estadual de Ensino, dos Municípios de Ipu, Croatá, Bela Cruz e Jijoca de Jericoacoara, bem como, nas inaugurações das areninhas de Ipú e Bela Cruz e do Centro de Educação Infantil – CEI, em Bela Cruz, autorizar a minha viagem , concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula no 300000-9-9, a viajar ao município de Mauriti-CE, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2026, para participar da Aula Magna do Cursos de Engenharia Agronômica, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 3.886,45 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULLIANA ALBUQUERQUE MARQUES PEREIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000033-1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026, para participar da agenda de diálogo e articulação interfederativa voltada ao fortalecimento da implementação das políticas públicas para as mulheres nos territórios, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 1.723,88 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), bem como passagens aéreas de ida e volta no valor de R$ 9.134,04 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e quatro centavos), de acordo com o Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor, RAFAEL AURELIANO GONÇALVES BRANCO , ocupante do emprego em comissão de Diretor, matrícula nº 30000218, desta Agência, viajar às cidades de São Paulo - SP, Jundiaí - SP e Santos -SP, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2026, com objetivo de participar da Feira MARMOMAC 2026 (Maior Feira de Rochas Ornamentais das Américas) que conta com a participação da ADECE, irei visitar empresas em Santos-SP e Jundiaí-SP, concedendo-lhes três diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento), mais três ajudas de custo no valor total de R$ 1.379,10 ( mil, trezentos e setenta e nove reais e centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/ SÃO PAULO /