DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019310202678/PRE-RESERVA : 1430069

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo sr. Robson de Sousa Neri . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2026/01229, Termo de Participação nº 01-2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2026/01229, Termo de Participação nº 01-2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2026/01229 e Termo de Participação nº 01-2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva , 02-Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039151202628/PRE-RESERVA:1430056

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/033139, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pela Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.741,00 (seis mil setecentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYARA OLIVEIRA LIMA , CONTRATADA-Luiz Irades Cid Freitas e TESTEMUNHAS 01-Germano Farias Pascoal , 02-Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041052/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1431612

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA com sede na comunidade placa josé pereira, s/n, Distrito sereno de cima, Município de Ocara/CE CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03497, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03497, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03497 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.921,60 (Dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.5000 0.0 - 24681. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aluizio Oliveira Sousa, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 03 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012622/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1431253

CONTRATANTE: A EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , com sede na Rua Joaquim Magalhães 272, Benfica - Fortaleza/CE, CEP:60.040-160 , Fone: 3253-5559 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/000101, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00966, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00966, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00966 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.758,60 (Vinte e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5 0000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ediberto Silva do Nascimento, 02- Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 03 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR