DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

38

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047323/2026-37/PRÉ-RESERVA: 1432030

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, Palmácia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, neste ato representada(o) pelo Diretora Maria Marlene Costa de Sousa. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato por Francisca Aislan Pereira de Sousa.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.876,50 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Marlene Costa de Sousa. CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e 1.Testemunha : ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039694/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1432163

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO. CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, representado neste ato pelo RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS CONTADOR - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2026, Termo de Participação nº2026/03221, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº04/2026 e Termo de Participação nº2026/03221, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 99,99 ( NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO. CONTRATADA: RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE. e 1. Testemunha: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA. 2. Testemunha: FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039924202676/PRE-RESERVA : 1431532

CONTRATANTE: A Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03225, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03225, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03225 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jacson Muniz da Silva , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Rafaelly Rocha Parente de Moraes , 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.028687/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1431964

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/080056, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Sr Leonardo Gomes Vieira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02000 Termo de Participação nº 20260001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02000 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 39.410,70 (Trinta e Nove mil, Quatrocentos e Dez reais e Setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lidiane Rodrigues Lira. CONTRATADA: Leonardo Gomes Vieira. e 1. Testemunha: Tatiane Moraes Soares. 2. Testemunha: Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.012151/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1431164

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, Eusébio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, neste ato representado pelo Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho. CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01861, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na