DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº66/2026-GAB/PCCE

PORTARIA Nº1409/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias e ajuda de custo à Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará TERESA CRISTINA CRUZ , matrícula nº 404.558-1-7, que viajará para Brasília/DF, do dia 07/12/2025 ao dia 09/12/2025, com a finalidade de participar do 2º Encontro de Pontos Focais - Qualificação com atualização do sistema operacional da Central do Ligue 180, evento que integra as ações em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ocasião em que as passagens aéreas necessárias para a viagem serão custeadas pelo Ministério das Mulheres - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; conforme processo nº 10051.036438/2025-41, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$ 1.577,17 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.997,75 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1520/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, vinculados à Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Norte – DRACO/NORTE, que viajaram** para Fortaleza/CE, no dia 23/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de pegarem a viatura caracterizada de placa SAO5J56, na oficina responsável, conforme processo nº 10051.040993/2025-77, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1520/2025-CEFIN DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1521/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, vinculados à Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Norte – DRACO/NORTE, que viajaram para Boa Viagem/CE, no dia 17/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar inquéritos e aparelhos celulares relacionados a investigações daquela cidade, conforme processo nº 10051.032183/202547, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1521/2025-CEFIN DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº085/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.004635/2026-81: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, JOAO LUCAS LIMA COELHO** , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 300.027-5-X, para exercício funcional no(a) COORDENADORIA DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPECIAIS - CORE, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 10/02/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 19 de março de 2026. . Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº088/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.005316/2026-93: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, FRANCISCO JOSE DE ARAUJO ANDRADE , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 106.257-1-8, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Paraipaba, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 23/02/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.