DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 383

PORTARIA Nº090/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.005186/2026-99: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), abaixo listados, em unidades de lotação do DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 090/2026-GAB/PCCE

PORTARIA Nº092/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.005588/2026-93: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, CARLOS ALBERTO PEREIRA CHAVES , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 151.881-1-1, para exercício funcional no(a) 4ª Delegacia de Polícia Civil de Caucaia, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 27/03/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº095/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.005097/2026-42: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) abaixo listados, em unidades de lotação da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2026-GAB/PCCE

PORTARIA Nº103/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.006496/2026-21: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), abaixo listados em unidades de lotação da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2026-GAB/PCCE

*** *** * PORTARIA Nº104/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.005783/202613: RESOLVE DE OFÍCIO, SIDCLEY SENA DA ROCHA , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 301.200-1-9, para exercício funcional** no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PESSOAS DESAPARECIDAS, vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 20/02/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de março de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº104/2026 – PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no Art. 150, §1º, inciso II, § 3º, inciso V da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993; CONSIDERANDO que o art. 150, inciso II, da Lei nº 12.124/93 (Estatuto da Polícia Civil) prevê a concessão de elogio aos servidores cuja atuação demonstre dedicação excepcional no cumprimento do dever, especialmente em situações que envolvam risco à segurança pessoal ou de terceiros; CONSIDERANDO que a equipe de policiais abaixo nominada atuou ativamente na localização de um bunker na cidade de Aquiraz e na apreensão de, aproximadamente, duas toneladas de drogas, nos autos do Inquérito Policial n° 309-144/2025, o que demonstrou grande resiliência, determinação, comprometimento, profissionalismo e dedicação, conforme consta no NUP 10051.003265/2026-65; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados por tais policiais e a significativa contribuição ao fortalecimento das investigações no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará, refletindo positivamente na eficiência institucional e no interesse público; CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados prestaram seus serviços de maneira excepcional, reconhece-se o relevante trabalho e os serviços prestados à sociedade, fazendo jus, portanto, à menção elogiosa prevista no art. 149, II da Lei nº 12.124/93; DECIDO, DE OFÍCIO, consignar ELOGIO aos SERVIDORES relacionados no anexo único. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.