DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
406
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA | 10091616 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO |
13483310 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 2 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.094,56
PORTARIA Nº205/2026 NUP 10041.000984/2026-43 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 04 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000984/2026-43, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°205/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES |
30849515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| PAULO ROBERTO MATIAS COSTA JOAO FELIX CAMILO NETO |
30850912 30114019 |
TUTOR TUTOR |
GRADUAÇÃO ESPECIALISTA |
R$ 65,38 R$ 81,72 |
TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. ATUAÇÃO DO |
18 18 |
09/02/2026 a 28/02/2026 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.176,84 R$ 1.470,96 |
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.059,38 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR | 12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| NARCELIO PEREIRA MARQUES | 302707-1-1 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 4 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.388,86
PORTARIA Nº208/2026 NUP 10041.000985/2026-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000985/2026-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°208/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| CLAUDIO MARQUES MAIA | 40470816 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.059,38 |
| ATUAÇÃO DO | ||||||||
| RONDINELLI DA COSTA MOREIRA |
11279716 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES | 301.231-3-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CHEFIA E LIDERANÇA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| SARAH MARIA LACERDA | 30409213 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.059,38 |
| FRANCISCO MATIAS FILHO | 12536518 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENETE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.271,40
*** *** * PORTARIA Nº209/2026 NUP 10041.000998/2026-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 07 - 2026, referente ao