DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
405
CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000842/2026-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| FORMAÇÃO PROF. P | ANEXO ÚNIC ARA CARREIRA |
O A QUE SE DE OFICIAI |
REFERE S POLICIA |
A PORTARIA N°192/2026 DE 02 DE MARÇ IS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO SEMESTRE |
O DE 2026 CEARÁ (C |
FPCO – PMCE | /2024) - 3° |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| MAIARA REIS CAMPOS | 3003404X | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II |
10 | 23/01/2026 a 23/01/2026 |
R$ 1.471,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.471,00
PORTARIA Nº194/2026 NUP 10041.000841/2026-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO REPOSIÇÃO CFPCO PM - 02º SEMESTRE - EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR, GRUPO 01, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.000841/2026-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/ CE, de 07 de Janeiro de 2026.. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°194/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 REPOSIÇÃO CFPCO PM - 02º SEMESTRE -EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO |
30844017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO EM GRANDES EVENTOS |
40 | 02/12/2025 a 18/12/2025 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.268,80
PORTARIA Nº198/2026 NUP 10041.000904/2026-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000904/2026-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°198/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - 2026 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE |
30120302 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS E CONCEITOS DE IA |
10 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 817,20 |
| FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE |
30120302 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SEGURANÇA, PRIVACIDADE E ÉTICA DIGITAL |
10 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 817,20 |
| FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE |
30120302 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | APLICAÇÕES PRÁTICAS E MULTIMODALIDADES |
20 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 1.634,40 |
| JOSE GLEISON DE SOUSA NASCIMENTO |
301904-1-6 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | AUTOMAÇÃO, FLUXOS E INTEROPERABILIDADE |
10 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 653,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.922,60
*** *** * PORTARIA Nº203/2026 NUP 10041.000972/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 02 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000972/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°203/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO VIEIRA CORRÊA | 00049417 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA | 13500819 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOSUE DE SOUSA LOPES | 11896413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |