DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°161/2025
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DASALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 161/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 08693/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: I - No Pregão Eletrônico nº 161/2025;II - Ato Normativo ALECE n. º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n. º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 13 Vestimenta hospitalar / Avental SEM MANGA longa Tipo TNT na cor BRANCO, Tipo SMS : atóxico, hipoalergico, não estéril. uso unico e descartável;MODELO BATA, com amarração pescoço e cintura com abertura frente ou costas; Gramatura 50/m2. Tamanho G. Costura: overloque. ANVISA Nº83222140001 AFE Nº25351110120202521. QUANTIDADE: 3.400; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,90. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa ISMAEL S. DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ, N°57.925.879/0001-08, representada por ISMAEL S. DE SOUSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N°184/2025
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO: “AGULHAS PARA ACUPUNTURA, PASTILHAS A BASE DE SILÍCIO, SEMENTE DE VACÁRIA, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ABAFADOR PARA MOXA, E JOGO DE VENTOSAS, DESTINADOS À CÉLULA DE ACUPUNTURA INTEGRANTEDO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº10004/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I- No Pregão Eletrônico –Edital de Licitação Nº184/2025.II -Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III -Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e uas alterações.IV -Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO: 0,18 X 8,0 MM, TIPO DE CABO: COM CABO, EM ESPIRAL, BAINHA: COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. APRESENTAÇÃO UND. REGISTRO NA ANVISA: 81616210002 QUANTIDADE: 4.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13. ITEM – 02 AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO: 0,25 X 15 MM, TIPO DE CABO: COM CABO, EM ESPIRAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: CABO EM COBRE, BAINHA:COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. APRESENTAÇÃO CAIXA COM 100 UND. REGISTRO NA ANVISA: 80731150001. QUANTIDADE: 35.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14. ITEM – 03 AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,TAMANHO: 0,25 X 30 MM, TIPO DE CABO: COM CABO, EM ESPIRAL, BAINHA: COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. APRESENTAÇÃO UND. REGISTRO NA ANVISA:80731150001. QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13. ITEM – 04 AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO: 0,25 X 40 MM, TIPO DE CABO:COM CABO, EM ESPIRAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 1 MANDRIL PARA CADA 10 AGULHAS, BAINHA: COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. APRESENTAÇÃO UND. REGISTRO NA ANVISA: 80731150001. QUANTIDADE:10.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,03. ITEM – 06 MATERIAL PARA ACUPUNTURA, TIPO MATERIAL: PONTO ESFERA, MATERIAL: SEMENTE DE VACÁRIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: C/ ADESIVO MICROPOROSO COR DA PELE. APRESENTAÇÃO CARTELA CONTENDO 70 PONTOS. QUANTIDADE:1.000; UNIDADE: CARTELA; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,68 RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/ MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa , A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ, N°17.238.455/0001-42, representada por GIOVAN CARLO MONEGAT. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°07 /2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Rua José Ibiapina, S/N, CENTRO – CEP: 62.550-000. CNPJ: 23.717.662/0001-30, representado por seu(a) Presidente, Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, doravante denominada ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), ANTONIO CID SILVA DE ARAÚJO. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, JOSÉ EDSON DE LIRA e ANTONIO CID SILVA DE ARAÚJO, pela ESCOLA DO LEGISLATIVO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°08 /2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, regulada pela Resolução n° 780, de 02/12/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Avenida Capitão Brito, n° 42, Centro – CEP: 62.450-000. CNPJ: 00.592.140/0001/04, representado por seu Presidente, JOSÉ ROBERTO MOREIRA FONTENELE,