DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu diretor, CLEVIA DE SOUSA RODRIGUES, celebram o presente Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE JOSÉ ROBERTO MOREIRA FONTENELE e CLEVIA DE SOUSA RODRIGUES,pela Escola do Legislativo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°09 /2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, regulada pela Resolução n° 780, de 02/12/2025, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Cônego Pinto de Mendonça, n° 60, Centro – CEP: 63.800-000. CNPJ: 10.516.573/0001/26, representado por seu Presidente, IGOR COSTA MARTINS, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por sua diretora, ANA GIZELLY VIANA FERREIRA, celebram o presente Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, IGOR COSTA MARTINS e pela Escola do Legislativo, ANA GIZELLY VIANA FERREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°10 /2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por seu Presidente, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro – CEP: 63.250-000. CNPJ: 12.465.639/0001-21, representado por sua Presidente, Vereador(a), OSÓRIO ALVES DANTAS com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(ua) Diretor(a), JOSÉ AILTON CRISOSTOMO PEREIRA. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA; 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE, OSÓRIO ALVES DANTAS pela CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, e JOSÉ AILTON CRISOSTOMO PEREIRA, pela ESCOLA DO PARLAMENTO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°12 2020

ESPÉCIE: ADITIVO Nº06 AO CONTRATO Nº12/2020. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de seu Diretor-Geral, Paulo Ferreira Rolim. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001-89, com sede na Alameda Europa, 945, bairro Tamboré, CEP 06543-325, Santana de Parnaíba/SP, sucessora por incorporação da empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.334.879/0001-61, neste ato representada por Gilberto Zacaro Júnior e por Rodrigo Rosário Cavalcante, que passa a figurar como CONTRATADA no Contrato nº 12/2020. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P003754/2026, aberto em 20 de fevereiro de 2026, que trata da formalização da alteração subjetiva do Contrato nº 12/2020 em decorrência de incorporação societária. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº12/2020 , em razão da incorporação societária da empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.334.879/0001-61, pela empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.297/0001-89, a qual passa a sucedê-la integralmente em todos os direitos e obrigações contratuais, passando a figurar como CONTRATADA no referido instrumento. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalterado o prazo de vigência estabelecido no último Termo Aditivo, com término previsto para 12 de março de 2026. RATIFICAÇÃO: As partes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e obrigações constantes do Contrato nº 12/2020 e de seus Termos Aditivos que não tenham sido expressamente alterados por este instrumento, permanecendo em pleno vigor. Permanecem igualmente válidas as obrigações assumidas pela contratada desde a celebração do instrumento original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Gilberto Zacaro Júnior e Rodrigo Rosário Cavalcante, pela 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 04 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL