DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92004/2026. Empresas vencedoras: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ N° 16.743.543/0001-39, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). LUMIX HEALTHCARE LTDA, CNPJ N° 48.146.804/0002-00, no valor global de R$ 239.587,20 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 33.921.755/0001-88, no valor global de R$ 121.443,60 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/03/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260113/0001-02 - CONTRATO Nº 202603050001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01 - CONTRATANTE: SEC.MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIME - CONTRATADO: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI – CNPJ Nº 31.549.845/0001-64 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974787/2025MCIDADES/CAIXA, E PROJETO BÁSICO. - VALOR GLOBAL: R$ 3.098.099,77 (três milhões e noventa e oito mil e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1205.16.482.1601.1.033 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.001.2026-CE. O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Basica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.001.2026-CE. Objeto: Contratação de serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cirilo Barroso Sampaio, na Localidade Conceição, Distrito de Salitre, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -ou no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC.Conceição. Canindé/CE, 05 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 24/03/2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.03.06.001, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínas (por maior desconto) para veículos leves e pesados da frota municipal. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratantes e signatários: Maria Freitas dos Santos, Chefe de Gabinete; Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretária de Educação; Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde, comunicam a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos ~~n~~os ~~.~~ 20250476, 20250477, 20250478, da empresa: Aliança Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 09.007.208/0001-07, proveniente do Adesão Nº 1212.001-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021 e Cláusula Doze do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.003/2026-PERP. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 08.003/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para implementação do projeto de saúde bucal na Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros – Imaculada Conceição Canindé/CE. 05 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria do Trabalho e Ação Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-120226- STAS. Objeto: Aquisição de materiais para distribuição gratuita detinados as famílias carentes devidamente assistidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, ArarendáCE. Ararendá/CE, 06 de março de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 011/2024 - Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na área de Governança das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: A C R Cajado Contabilidade - ME. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: O prazo de vigência que findaria em 04 de março de 2026 fica prorrogado até 04 de março de 2027. Data da Assinatura: 03/03/2026. Amontada - CE, 03 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 02/2026-SEGAD - Serviços de locação de veículos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 18 de março de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 05 de março de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da Rescisão/ Extinção do Contrato n. 13.10.01/2025 firmado com a empresa P2J Empreendimentos LTDA, estará reabrindo o trâmite processual do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 2025.09.02.1, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, com designação de início para às 09h:00min do dia 12 de março de 2026, onde retroagiremos para a fase de negociação junto ao(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação e demais fases processuais. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de março de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fátima Aline Aristides Martins, comunica a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos ~~n~~os ~~.~~ 20200375, com a empresa: Goncalves - Locação Construção e Eletrificação Ltda, CNPJ nº. 16.776.846/0001-58, proveniente do Pregão Eletrônico N° 07.08.01/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 79, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026.