DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico nº2026.02.09.1. O Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as Propostas 11696573000125001,Proposta 11696573000125001 e Proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme anexos, partes integrantes deste edital, que em razão da Retificação do Termo de Referência, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria às 09h00min horas do dia 02 de março de 2026, passará para às 09h00min horas do dia 23 de março de 2026. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: [email protected] e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. T arrafas/CE, 05 de março de 2026 - Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Quinto Aditivo contratual N.º 0512.01/2022-PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do quinto aditivo ao contrato nº 0512.01/2022-PE decorrente do Pregão Eletrônico nº 1111.01/2022-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas integrados de gestão governamental, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: G&T Controller LTDA,CNPJ nº. 10.548.533/0001-66. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 9 (nove) meses, iniciando a vigência em 05 de março de 2026 até 04 de dezembro de 2026. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0002.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratada: José Cláudio Falcão Nobre. Assina Pela Contratante: Francisco César de Sousa. Maracanaú-CE, 05 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Meruoca. A Secretaria de Esporte e Juventude, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 27 de março de 2026, sessão pública do processo de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0112.003-2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. - O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 06 de março de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.26.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2026- Edital nº 92261/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.26.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Drenagem Do Canal Do Rio Granjeiro, 3ª Etapa No Município De Crato/Ce, Com Extensão De 0,8 Km, Conforme Especificações E Diretrizes Técnicas. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 05 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO** -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0052026CESDUI-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0052026CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Data de Abertura: 27 de março de 2026 - Horário: 09:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés-Ce, 05 de março de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.05022501 - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.050225-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - CNPJ: 28.975.806/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab. Emprego e Renda; 1005.08.244.0025.2.065 - Servico de Protecao Social Basica, no elemento de despesa 33903000 - Material de Consumo, subelemento: 33903004 - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado, fontes de recursos: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos, 1660000000 – transferência de recursos do FNAS - VIGÊNCIA: 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. ASS: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE RESULTADO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2026-PE00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2026-PE00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS:// WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 05.03.2026. NILCELHA ALVES SANTANA –** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2026-SEMED. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ENTRE OS DIAS 06 DE MARÇO DE 2026 ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ATÉ ÀS 09:00 HORAS** . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260112/0002-68 - CONTRATO Nº 202603050002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADO: CONSTRUTORA VEENS LTDA – CNPJ Nº. 49.506.788/0001-00 - OBJETO: CONCLUSÃO DO PROJETO DE RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - ETAPA 4, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR GLOBAL: R$ 915.791,88 (novecentos e quinze mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.1303.1.015 – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.**