DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.01.15.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, água adicionada de sais minerais acondicionada em garrafão de 20 litros e garrafões de plástico para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 03/03/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 04/03/2026. Contratada: CSCOM Soluções Tecnológicas LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 18.198.988/0001-00, no valor de R$ 56.085,45 (cinquenta e seis mil oitenta e cinco reais quarenta e cinco centavos). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 04 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.12.19.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.12.19.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – M.K de Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA, vencedor junto ao lote 01, AMB Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, vencedor junto ao lote 06, Cralab Saude Atacado LTDA, vencedor junto aos lotes 05 e 09, Leistung Equipamentos LTDA, vencedor junto ao lote 07, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares, vencedor junto ao lote 10, ambas por apresentarem os melhores preços. Por sua vez os lotes 02, 03, 04 e 08, foram considerados desertos. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de março de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de abril 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 14.001/2026-CE, que versa acerca da contratação de assessoria para realização de inventario físico, com tombamento patrimonial, mediante gestão compartilhada, com a supervisão das equipes de campo e atividades de retaguarda visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 20 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação. Pacatuba/CE, 05 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 003/2026 CP. Objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de Serviços Especializados em Procedimentos Médicos e SADT - imagem e métodos gráficos, compreendendo as especialidades e procedimentos descritos no lote único, constante no Anexo I do Edital, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ocara/CE, por meio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que do dia 6 de março de 2026 ao dia 5 de março de 2027, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas em envelopes devidamente identificados e lacrados, referentes a este Credenciamento, na sede da Comissão de Contratação, na Av. Coronel João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. Regiane Severiano da Silva-Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Edital de Chamada Pública Nº 001.2026 - SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal, centro, São Gonçalo do Amarante - CE, a abertura dos projetos de venda(s) e documento(s), referentes ao Edital de Chamada Pública Nº 001.2026 - SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para alimentação escolar dos alunos do Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Inicio do Recebimento a partir do dia 09 de março de 2026, até 07 de abril de 2026 as 08:00. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br/chamamento.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas ou no setor de licitações. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de março de 2026. Juliana Duarte Façanha, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE03/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE03/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural do Munícipio de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/03/2026. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 24/03/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Adiamento da Licitação - Concorrência Nº 2026.02.20.1 - Processo Nº 0007.20260219/0002-66. A Secretaria de Infraestrutura e Transportes de Deputado Irapuan Pinheiro, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação - torna público que a licitação marcada para o dia 10 de Março de 2026, às 09:00hs, foi adiada para o dia 24 de março de 2026, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto é o contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP 5901, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, no site oficial do órgão, portal do TCE, na plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no site do PNCP, a partir da data desta publicação. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.001-2026-PERP. O(A) Secretaria de Educação, na condiçã de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.001-2026-PERP. Objeto: Registro de Preços visando contratação para Locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota Municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas Unidades Gestoras do Município De Pentecoste - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 05 de março de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fátima Aline Aristides Martins, comunica a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos nos ~~.~~ 2022.06.01.002-SMS, da empresa: Safira Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 38.080.703/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico N° 2022.01.19.003-PE-SMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, combustível e manutenção pela contratada, para atender as necessidades da secretaria. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 79, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026.