DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através do Gabinete do Prefeito, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 003/2026/ CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica na gestão de convênios federais e estaduais junto a Secretaria da Educação e ao Gabinete do Prefeito do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Março de 2026 até as 07h do dia 24 de Março de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão pública será às 08h do dia 24 de Março de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 05 de Março de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.02.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2026.02.02.01, na Modalidade Concorrência e em cumprimento aos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.02.02.01 Homologado para F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 19.210.034/0001-39, pelo MELHOR VALOR de R$ 113.401,76 (Cento e Treze Mil, Quatrocentos e Um Real e Setenta e Seis Centavos), em 04/03/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 06 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260121 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.02.01 – CONTRATO Nº: 20260121. ORIGEM: Concorrência Nº 2026.02.02.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA(O): F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento no Sitio Chapada, município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 113.401,76 (Cento e Treze Mil, Quatrocentos e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1001.154510321.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 113.401,76. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos N° 0602.01/2026-SMAS; Nº 0602.02/2026-SME; Nº 0602.03/2026-GAB; Nº 0602.04/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 0602.01/2026-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Gabinete da Prefeita; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas de direito financeiro, constitucional, educacional e sanitário, destinados à assessoria estratégica ao ente público, bem como atuação e defesa técnica perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Órgãos do Poder Judiciário, em demandas de interesse das Secretarias Municipais e do Gabinete da Prefeita do Município de Fortim/Ce, vinculadas estritamente aos atos de gestão. Contratado: Gonçalves Santos Sociedade Individual de Advocacia; Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Vigência: Até 12 (doze) meses; Ordenadores de Despesas: William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania . Fortim/CE, 05 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.03.05.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Distrito do Antonico, Sede I, Sede II e Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: de 09 de Março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de Março de 2026 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), no e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/ CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Março de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 05.03.01.2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para a formação de kit natalidade para concessão de benefício eventual destinados as famílias, usuários em situação de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com base nos critérios da Lei Municipal N° 1.827/2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no Município de Morada Nova/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, torna público o Edital de Chamamento Público Nº CP-03.03.01.2026, para locação de trator agrícola com grade aradora destinado ao preparo do solo para cultivo junto Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Morada Nova/ CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento a partir de 06 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026, através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail. com. Francisco Eduardo Barros de Lima Júnior - Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 05.03.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2101.01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo 1, na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125004 - Novo PAC Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.0171.2.068.0000 - Implantação e Manutenção de CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, custeadas com Recursos da Proposta Nº 11265959000125004 - Novo PAC Saúde / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Klebio Landim de Franca LTDA EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de França, CPF nº .583.953-*. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.396.303,04 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Pereiro-CE, 05 de março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.**

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no Edital convocatório da Concorrência Eletrônica nº 0502001-2026. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 24/03/2026, às 14h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.