DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. A Secretaria de Educação do município de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, Bairro Centro, torna público que receberá no período de 06 de março de 2026 a 30 de março de 2026, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas, referente a Chamamento Público Nº 001/2026 - SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Limoeiro do Norte-Ce, 06 de março de 2026. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente - SDRMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.004/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a recursos hídricos, compreendendo: Limpeza e teste de vazão em poços tubulares; Realização de análises físico-químicas e bacteriológicas da água; Elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; Execução de estudos geofísicos para prospecção de áreas destinadas à perfuração; E perfuração de poços tubulares profundos para captação de água, a serem executados na sede e nos Distritos do Município, conforme tabela SEINFRA\CE e especificações técnicas constantes nos anexos do Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 06 de março de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Licitação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 0503.01/2026-CE, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de serviço pavimentação da estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão pública: 23 de março de 2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 05 de Março de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.03.05.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Iguatu/CE, conforme PROPOSTA N. 11979908000125035, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 05 de março de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.12.2025-DIV – A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da Agente de Contratação informa, que referente ao Pregão Eletrônico, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expedientes destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias que integram a administração municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, terá a Sessão Retomada para os Lotes 02, 03, 04, 06 e 09 estando a mesma Agendada para o dia 09 de Março de 2026 ás 09h . Tal retorno se deu em cumprimento ao disposto no Despacho Singular n° 3138/2026 do Tribunal de Contas do Ceará, cuja finalidade é a Reanalise dos Documentos de Habilitação apresentados pela empresa 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA. Dessa forma, ficam todos os interessados convocados para participação na referida sessão. Russas-CE, 04 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE009/2026-SIAJ – A Sec. Mun. Inf. Adoles. e Juventude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 23 de Março de 2026 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE009/2026-SIAJ. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria da Infância, Adolescência e Juventude do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 05 de Março de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE010/2026-SRHDC – A Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Março de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE010/2026-SRHDC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de água potável, por meio de caminhão-tanque tipo pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros, equipado com motobomba e motorista habilitado, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil de Crateús, incluindo ações programadas e emergenciais de distribuição de água no município, bem como o abastecimento inicial das cisternas vinculadas ao convênio celebrado com a FUNASA . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Março de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.CP.SMI/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do Município de Cariré-CE, Conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 05 de Fevereiro de 2026 até 03 de Setembro 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA . Cariré-CE, 05 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021201/2026 – O Município de Campos Sales, através da Secretária Municipal de Políticas para a Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico – Nº 021201/2026, cujo OBJETO é Aquisição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Campos Sales/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales-CE, 06 de Março de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.