DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
87
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31022000059202530, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO , CPF 115.572.493-34, que exerce a função de ENGENHEIRO MECÂNICO, classe , nível referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00014818, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/01/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – 40 horas – Lei nº 18.702 c/c Decreto nº 36.085. | R$ 2.729,86 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974. | R$ 272,99 |
| Gratificação por Titulação (15%) - Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017. | R$ 409,48 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (GITA) Lei nº 15.580, de 07/04/2014. | R$ 1.364,93 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(GDTA)- Lei nº 16.467/2017,alteradopela LC nº 273/2021,c/c Decreto nº 33.003/2019. | R$ 670,00 |
| TOTAL | R$ 5.447,26 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
|
| *** *** *** | |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua que consta do processo nº 22001101403202483, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, §§ 4°, inciso II, 5°, I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da L 19 de dezembro 2019, à servidoraLUCIA MARIA ALBUQUERQUE AMORIM, CPF 107.686.293-49, ocupant TÉCNICO, classe , nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanai Secretaria da Educação,aposentadoria*por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a part cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
s atribuições legais e tendo em vista o 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos ei Complementar Estadual n° 210, de e do cargo de PROFESSOR ENSINO s, matrícula nº 12091117, lotada no(a) ir de 17/08/2024, tendo como base de |
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.719/2024. | R$ 8.384,82 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 |
R$ 2.749,38 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 | R$ 132,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015. | R$ 661,33 |
| TOTAL | R$ 11.927,53 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00566067/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a IV, § 1°, § 2°, inciso I, e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12/11/2019, combinado com o Art. 1°, inciso II, e § 4° da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19/12/2019 , à servidora *GYNA VALERIA BRITO DA SILVA LOURENCO, CPF 429.994.213-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência P, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07442416, lotada no(a) Secretaria da Educação,aposentadoria*por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/02/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.353/2023 R$ 8.335,61 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% - art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 R$ 2.733,25 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB - Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 R$ 190,80 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 R$ 1.183,00 |
| TOTAL R$ 12.442,66 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00276530/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a IV, § 1°, § 2°, inciso I, e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12/11/2019, combinado com o Art. 1°, inciso II, e § 4° da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19/12/2019 , ao servidor *GILSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF 247.586.393-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, classe , nível referência P, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12144318, lotado no(a) Secretaria da Educação,aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei nº 18.353/2023 R$ 4.167,81 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% - Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019 R$ 1.366,62 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB - Lei Estadual n° 15.243/2012 c/c Lei n° 17.939/2022 R$ 94,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 R$ 975,69 |
| TOTAL R$ 6.604,12 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00159143/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora EDIMAURA NEVES BEZERRA , CPF 202.804.403-91, ocupante do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, classe , nível referência P, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0217491X, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/01/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 18.353/2023 | R$ 4.167,81 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015 | R$ 638,58 |
| Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas – GAEE de 17,70%(Art. 1º Lei n° 16.104/2016) | R$ 737,70 |
| TOTAL | R$ 5.544,09 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE