DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO

DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 163, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 05 DE JULHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 228, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 337/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DO EDITAL N° 001/2025 - SEAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. SOCIOEDUCADOR - FORTALEZA

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SOCIOEDUCADOR - JUAZEIRO DO NORTE

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. OS ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A presente prorrogação do serviço dos admitidos destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; pela Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e pela Lei Complementar Estadual nº 337/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2024, bem como no Edital nº 001/2025 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2025. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2026, podendo ser prorrogada por igual período, ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 2 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

ANEXO

DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 163, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 05 DE JULHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 228, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 337/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DO EDITAL N° 001/2025 - SEAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. SOCIOEDUCADOR - JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

SOCIOEDUCADOR - SOBRAL

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. OS ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A presente prorrogação do serviço dos admitidos destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; pela Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e pela Lei Complementar Estadual nº 337/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2024, bem como no Edital nº 001/2025 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2025. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2026, podendo ser prorrogada por igual período, ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 2 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

ANEXO DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 163, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 05 DE JULHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 228, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 337/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DO EDITAL N° 001/2025 - SEAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. SOCIOEDUCADOR - SOBRAL