DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº712/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.012983/2026-22 (Suite), RESOLVE CONCEDER para as servidoras RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , matrícula nº 300089-7-9, MARIANA VALE FRANCELINO SAMPAIO , matrícula nº 300.402-4-4 e SUZYANE CORTÊS BARCELOS , matrícula nº 300460-2-1, lotadas na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/ Juazeiro do Norte, no valor de R$ 3.668,10 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos), a fim de que as mesmas possam viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, no dia 02 de março de 2026, com o objetivo do acompanhamento do Eixo de Educação Permanente do Projeto De Braços Abertos nas maternidades do município de Juazeiro do Norte, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº121/2026 AO CONTRATO Nº1361/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.007587/2026-83, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29464 - 24200254.10.302.171.20652.03.339039.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000020/2026/SESA/COLOB (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº140/2026 AOS CONTRATOS Nº870/2025, 926/2023, 1019/2025 E 1513/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012464/2026-64, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados, para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 19156 – 24200074.10.302.171.20663.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 25427 – 24200074.10.302.171.20597.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 25924 – 24200074 .10.302.171.20602.03.339034.1.500.9100000.0.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000039/2026/SESA/CORAC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº144/2026 AO CONTRATO Nº424/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, inscrito no CPF sob o nº 010.457.033-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011625/2026-01, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias discriminadas abaixo , conforme Comunicação Interna nº 000186/2026/SESA/SUTEC (pág. 02-05), do processo em referência. COINF 24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.5009100000.0; SESA NÍVEL CENTRAL / SRFOR / CAUCAIA/ MARACANAÚ 24200254.10.126.421.20293.03.339040.1.5009100000.0; SRCEN ( QUIXADÁ) 24200254.10.126.421.20293.09.339040.1.5009100000 .0; SRNOR (SOBRAL) 24200254.10.126.421.20293.11.339040.1.5009100000.0 SRLER (LIMOEIRO DO NORTE E RUSSAS) 24200254.10.126.421.2 0293.14.339040.1.5009100000.0 ACARAÚ E CAMOCIM 24200254.10.126.421.20293.05.339040.1.5009100000.0; ARACATI 24200254.10.126.421.20 293.04.339040.1.5009100000.0; BATURITÉ 24200254.10.126.421.20293.07.339040.1.5009100000.0; SRSUL (JUAZEIRO/CRATO E BREJO SANTO) 24200254.10.126.421.20293.01.339040.1.5009100000.0; CANINDÉ 24200254.10.126.421.20293.10.339040.1.5009100000.0; CRATÉUS 24200254.10 .126.421.20293.12.339040.1.5009100000.0; ICÓ E IGUATU 24200254.10.126.421.20293.02.339037.1.5009100000.0; ITAPIPOCA 24200254.10.126.4 21.20293.06.339040.1.5009100000.0 TAUÁ 24200254.10.126.421.20293.13.339040.1.5009100000.0; TIANGUÁ 24200254.10.126.421.20293.08.3390 40.1.5009100000.0 ; CSDL 24200374.10.126.171.20573.03.339040.1.5009100000.0; CEO RODOLFO 24200344.10.126.171.20577.03.339040.1.500910 0000.0; CEO CENTRO 24200334.10.126.171.20577.03.339040.1.5009100000.0; CEO JOAQUIM 24200354.10.126.171.20577.03.339040.1.500910000 0.0; HSMM 24200234.10.126.171.20579.03.339040.1.6009200000.1; IPCC 24200364.10.302.171.20572.03.339040.1.6009200000.1; SAMU/SESA 2420 0784.10.126.171.20571.03.339040.1.6009200000.1; CSM 24200384.10.302.171.20572.03.339040.1.5009100000.0; SVO 24200704.10.126.172.20623.03 .339040.1.6009200000.1; CCAD 24200694.10.126.171.20573.07.339040.1.5009100000.0; LACEN 24200314.10.126.172.20635.03.339040.1.500910000 0.0 COVEP/SESA/SUPER 24200244.10.305.172.20631.03.339040.1.5009100000.0; COVAT/CEREST 24200714.10.126.172.20637.03.339040.1.600920 0000.1; CEVIT/COVAT 24200244.10.305.172.20633.03.339040.1.5009100000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de março de 2026. Felipe José Gomes de Souza Teles

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

APOSTILAMENTO Nº148/2026 AOS CONTRATOS Nº878/2024, 1049/2024, 1375/2025, 544/2024, 685/2025, 1079/2025, 1016/2025, 254/2025 E 1259/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012721/2026-68, resolve com fundamento no rt. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento as Contratos supracitados, para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000154/2026/SESA/COVAT (pág. 02), do processo em referência. 1. Contrato - 878/2024 - SACC: 1330039 Dotação Orçamentária: 23383 - 24200244.10.305.172.20625.03.339034.1.6009200000.1 2. Contrato - 1049/2024 - SACC: 1331309 Dotação Orçamentária: 7251424200244.10.305.172.20625.07.339034.1.5009100000.0 296733 - 24200244.10.305.172.20625.07.339034.1.6009200000.1 3. Contrato 1375/2025 - SACC: 1409823 Dotação Orçamentária: 23268 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1 4. Contrato 544/2024 - SACC: 1319466 Dotação Orçamentária: 25061 - 24200824.10.302.172.20638.14.339036.1.5009100000.0 5. Contrato 685/2025 - SACC: 1377871 Dotação Orçamentária: 26498 - 2420 0824.10.302.172.20638.14.339034.1.6009200000.1 6. Contrato 1079/2025 - SACC: 1410315 Dotação Orçamentária: 26498 - 24200824.10.302.172.206 38.14.339034.1.6009200000.1 7. Contrato 1016/2025 - SACC: 1389031 Dotação Orçamentária: 29898 - 24200244.10.542.172.20626.03.339139.1.5009 100000.0 8. Contrato 254/2025 - SACC: 1366206 Dotação Orçamentária: 22597 - 24200714.10.302.172.20638.03.339034.1.6009200000.10 9. Contrato 1259/2025 - SACC: 1404054 Dotação Orçamentária: 22597 - 24200714.10.302.172.20638.03.339034.1.6009200000.10 Ficam mantidas as demais cláusulas

e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº150/2026 AOS CONTRATOS Nº1576/2024, 276/2025, 760/2024, 083/2022, 177/2025, 362/2022 E 363/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012208/2026-77, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados, para neles ALTERAR o nome de GESTOR e FISCAL , consignados na Clausula de Fiscalização, conforme Comunicação Interna nº 000017/2026/SESA/DIAFI-HEMOCE (pág. 02), do processo em referência e discriminado abaixo.