DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2024 PROCESSO Nº24001.084127/2025-98 PRÉ-RESERVA 1426160000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 78/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, nº 701, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº209/2024, bem como efetivar o seu reajuste, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva dos materiais permanentes, camas, macas, suporte de soro, cadeiras de rodas, carro de emergência, escada de dois degraus e suporte para coleta de sangue, com cobertura total de peças, pinturas (caso aplicável) e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior para o Hospital São José de Doenças Infecciosas HSJ/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 226.203,95 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e noventa e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 26 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 PROCESSO Nº24001.012616/2026-29 PRÉ-RESERVA 1432506000

I – ESPÉCIE: DOC. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) II – CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 10-A, da Lei Estadual nº 12.781/1997 e alterações, no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: Com fundamento nas Cláusulas Décima Primeira – Da Vigência e Décima Segunda – Da Modificação, ambas do instrumento contratual, o presente Termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº01/2025 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendido entre 1º de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente, o qual integra o presente instrumento como Anexo Único, independentemente de transcrição e para todos os fins de direito. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 937.083.371,88 (novecentos e trinta e sete milhões, oitenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA:1º de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA:27/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Virgínia Angélica Silveira Reis

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06241

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251633 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.019238/2025-23. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 1982836 - BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 3 ML OU 5 ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2432; ITEM: 3; 1541529 - DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA , 5MG/ML + 2MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3315; ITEM: 5; 375481 - PROMETAZINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1224; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 696519 - ARIPIPRAZOL, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5134; ITEM: 12; 1037937 - ENOXAPARINA, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, SUBCUTANEA E INTRAVENOSA, DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, SODICA, 20MG/0,2ML, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, PROFILAXIA E TRATAMENTO DE TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL, INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,7026; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1965060 - ATOMOXETINA CLORIDRATO, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251633; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06580

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; LABORATORIOS B BRAUN SA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL FARMACOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251595 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.053983/2025-00. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 1; 484739 - AGUA, FRASCO OU BOLSA 1000ML, SOLUCAO INJETAVEL, PARA INJETAVEL, ENDOVENOSA, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 14.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0100; ITEM: 4; 716075 - HIDROXIETILAMIDO, 60MG/ML 6% SISTEMA FECHADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0100; ITEM: 6; 430020 - SOLUCAO DE GLICOSE, 10% 100 MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20.328; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000; ITEM: 7; 430038 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 1000ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7.739; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3000; ITEM: 8; 1161566 - SOLUCAO DE GLICOSE, 50% (500MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE (POLIETILENO), ISENTO DE PVC, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6.048; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9300; LABORATORIOS B BRAUN S.A: ITEM: 9; 429979 - SOLUCAO DE RINGER COM LACTADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 286.429; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0900; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 156.866; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5650; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 2; 374861 - GLICOSE, AMPOLA 10ML, 50%(500 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 897.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; ITEM: 3; 374854 - GLICOSE, 25% (250 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 29.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3495; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251595; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE