DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

117

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250622 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088440/2024-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:3; 375386 - ABAIXADOR DE LINGUA, ESPATULA DE MADEIRA DESCARTAVEL, CONVENCIONAL COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS COM 14 CM +/-1CM, PACOTE 100.0 UNIDADES.Obs.: QUANT.:66.785; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6700; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM:6; 1067900 - ABSORVENTE HIGIENICO HOSPITALAR, MATERIAL ABSORVENTE, HIPOALERGENICO, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, REVESTIDO EXTERNAMENTE POR PELICULA IMPERMEAVEL, ESPESSURA COMPATIVEL COM FLUXO ABUNDANTE, LONGO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.Obs.: QUANT.:220.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5210; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1191435 - COLETOR, URINA, SISTEMA ABERTO, PLASTICO TRANSLUCIDO, GRADUADO A CADA 100ML, GRADUACAO ADICIONAL PARA VOLUMES ATE 50ML, CAPACIDADE PARA 2000ML, CORDAO PARA FECHAMENTO NA PARTE SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.Obs.: QUANT.:402.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3240; ITEM:5; 678850 - CLAMP, PARA LIGADURA DE CORDAO UMBILICAL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.Obs.: QUANT.:28.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6270; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM:2; 1118484 - ALGODAO, PH ENTRE 5 E 8, PROPRIEDADE HIDROFILICA, COR BRANCO NEVE, NAO ESTERIL, HIDROFILO, BOLA 95GR, ALGODAO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPUREZA, MANCHA, ALVEJANTE OPTICO E INGREDIENTES TOXICOS, UNIDADE 1.0 PACOTE-.Obs.: QUANT.:7.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250622. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2026 PROCESSO Nº24001.068763/2025-72

CONTRATANTE: UNIRIM UNIDADE DE DIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL DR. RAIMUNDO BEZERRA LTDA. CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de UNIDADE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, Adriano Parente Bluhm e Maria Verônica de Lima Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 54/2026 PROCESSO Nº24001.030614/2025-31 PRÉ-RESERVA 1392232000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de laboratório (Reagentes) para a realização dos exames de Triagem Neonatal referentes à Lei no 14.154, de 26 de maio de 2021, Etapa 1 (Toxoplasmose Congênita), e Etapa 2 (Galactosemias), para o LACEN em Fortaleza/Ceará, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato., de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 3.2. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento parcelada. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.815.424,00 (três milhões oitocentos e quinze mil quatrocentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E ITIBERÊ FERNANDES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 121/2026 PROCESSO Nº24001.049755/2025-27 PRÉ-RESERVA 1389619000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE. CONTRATADA: TEX TEXTIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de FARDAMENTOS - JALECOS e BATAS PROFISSIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.848,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9 200000.1.3.01 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/02/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Rosa Pereira Soares

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2026 CEO/BATURITÉ

NUP 24001.100606/2025-69

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA e os Municípios de ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU e PACOTI . CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Aracoiaba (Lei nº 995/09, de 27 de Maio de 2009), de Aratuba (Lei nº 328/2009 de 11 de Junho de 2009), de Baturité (Lei nº 1395/2009 de 1 de Julho de 2009), de Capistrano (Lei nº 899/2009, de 04 de Agosto de 2009), de Guaramiranga (Lei n° 181/2009 de 18 de Agosto de 2009), de Itapiúna (Lei n° 634/2009 de 24 de Julho de 2009), de Mulungu (Lei n° 157/2009 de 29 de Maio de 2009), de Pacoti (Lei n° 1426/09 de 25 de Maio de 2009), e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO:execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA, I NCLUINDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Marcelo de Holanda – CEO-R, unidade integrante da Rede Própria da SESA. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise