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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/03/2026 · pág. 54

DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

130

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134-D/2026-GS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

CARGO/ VALOR DIÁRI AS
VALOR
VALOR
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT.
DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO

TOTAL
DAS

AJUDA
CUSTOS
TOTAL
Karllus Abel Andrade
de Araújo
04/03 a
04/03/2026
Sobral-CE 0,5 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 71,83 R$ 0,00 R$ 71,83
Cabo 30639413 II 03/03 a
03/03/2026
Meruoca-CE 1,0 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66
02/03 a
02/03/2026
Sobral-CE 1,0 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66
Emanoel Aleriano
Santos
02/03 a
02/03/2026
Sobral-CE 1,0 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66
2º Sargento 30089715 II 03/03 a
03/03/2026
Meruoca-CE 1,0 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66
04/03 a
04/03/2026
Sobral-CE 0,5 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 71,83 R$ 0,00 R$ 71,83
Antônio Bruno Gonçalves
Bezerra
02/03 a
02/03/2026
Sobral-CE 1,0 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66
Soldado
Pronto
30890817 II 04/03 a
04/03/2026
Sobral-CE 0,5 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 71,83 R$ 0,00 R$ 71,83
03/03 a
03/03/2026
Meruoca-CE 1,0 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 143,66
TOTAL R$ 1.077,45

*** *** * PORTARIA Nº0230/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004946/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA/SSPDS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0230/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº130-40/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
MARCOS ANTÔNIO MATOS DE OLIVEIRA Policial Militar 300.439-1-X 61 Munições cal. 9mm R$ 732,00 56,30
DENIS DANIEL DA SILVA
Policial Militar 308.802-7-7 56,30
GLAUCIO CAVALCANTE MENDES JÚNIOR Policial Militar 308.875-3-0 56,30
DIEGO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA Policial Militar 843.974-0-7 56,30
DANIEL ARAUJO REIS Policial Militar 308.902-6-4 56,30
WILTON VINICIUS DE SOUSA CAVALCANTI Policial Militar 300.227-2-6 56,30
ANTONY JONAS DA SILVA BARBOSA Policial Militar 300.016-8-0 56,30
FERNANDO BRUNO TAVARES LIMA Policial Militar 308.808-8-9 56,30
BRUNO SILVA PONTES Policial Militar 308.798-4-8 56,30
DOUGLAS DE SOUSA BRUNO Policial Militar 300.129-9-2 56,30
EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN Policial Militar 301-847-1-8 56,30
DAVI SOARES PAIVA Policial Militar 300.487-3-5 56,30
CLEITON RODRIGUES DE MORAIS Policial Militar 300.461-4-5 56,30
TOTAL: 731,90

*** *** * PORTARIA Nº0231/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.040928/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº.0231/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP Nº
310-92/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
JOAO PAULO BEZERRA NOBRE Policial Civil 300.076-0-3 01 Espingarda cal. 12
R$ 618,00 36,35
FELIPE DANTAS MARTINS Policial Civil 404.777-1-3 01 Munição cal. 38
36,35
ANDERSON ALMEIDA RAICIKI Policial Civil 404.611-1-6 01 Munição cal. 40 36,35
THIAGO SOARES DE SOUZA Policial Civil 300.030-8-X 36,35
NAYARA CARNEIRO OLIVEIRA Policial Civil 300.039-2-6 36,35
ANDREY BUARQUE DE ARAUJO Policial Civil 300.089-3-6 36,35
MONICA APARECIDA MACHADO Policial Civil 300.110-8-2 36,35
ADELEON BARBOSA GOMES Policial Civil 301.216-0-0 36,35
DANNY NIXON SOUZA Policial Civil 301.218-6-4 36,35
EZEQUIEL SILVA DE ALENCAR Policial Civil 300.712-1-2 36,35
EDUARDO DE SABÓIA XAVIER Policial Civil 300.220-1-7 36,35
JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA Policial Civil 167.837-1-4 36,35
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO Policial Civil 300.008-4-6 36,35
FRANCISCO TALIS GOMES SILVA Policial Civil 300.482-1-0 36,35
MATEUS MOURA VIEIRA Policial Civil 300.115-9-7 36,35
JOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO Policial Civil 300.792-1-3 36,35
ISYS SOUSA LANDIM Policial Civil 301.186-0-X 36,35
TOTAL: 617,95

*** *** * PORTARIA Nº0601/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.018055/2025-86- NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSÉ ROGÉRIO SILVA DE SOUSA** , 3º Sargento PM, matrícula nº 303.761-1-0, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística - COSOL/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 21/11/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se


PORTARIA Nº0602/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.001170/2026-01- NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da militar CHAYENNE BARBOSA COSTA , Soldado BM, matrícula nº300392-4-6, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado