DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026
133
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº31/2026 - GDGPC - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de promover a revisão do processo de ascensão funcional por progressão e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo N.º 10051.019127/2023-55 – NUP, RESOLVE EXCLUIR das Portarias administrativas N°91/2023-GAB/PCCE , data de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/11/2023, N° 73/2024, datada de 12/07/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/08/2024 e a de N.º 79/2025 – GAB/PCCE, 22/08/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/08/2025, o Oficial Investigador de Polícia, JOILZA ALESSANDRA CORREA DA SILVA , Matrícula N.º 198.234-1-5, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, lotada na Polícia Civil, e com fundamento no §1.º, do Artigo 3.º, Arts. 4.º, 6.º e 7.º da Lei N.º 15.990 de 22 de março de 2016, CORRIGIR a ascensão funcional por progressão da referida OIP, conforme anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de março de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº31/2026, 02 DE MARÇO DE 2026
| INTERSTÍCIO | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|
| 21.04.2022 a 20.04.2023 | 21.04.2023 | B - IV | B - V |
| 21.04.2023 a 20.04.2024 | 21.04.2024 | B - IV | B - VI |
| 21.04.2024 a 20.04.2025 | 21.04.2025 | B - V | B - VII |
*** *** * PORTARIA Nº082/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.003887/2026-93: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, VÂNIO DA SILVA FAÇANHA** , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 300.008-1-1, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Parambu, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR SUL - DPI SUL, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 18/02/2026, implementando-se a indenização de moradia no valor de R$ 476,50( quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 19.183/2025, de 12.03.2025. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº084/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº10051.005158/2026-71: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, CARLOS ALBERTO DE SOUSA CALDAS , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 301.218-1-3, para exercício funcional no(a)Delegacia de Polícia Civil de Maranguape, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DPM, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 13/02/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº089/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.005011/2026-81: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), abaixo listados em unidades de lotação da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2026-GAB/PCCE
| Nº NOME |
MATRÍCULA | UNIDADE DE LOTAÇÃO | DEPARTAMENTO |
|---|---|---|---|
| 1 CLEYTON DE LIMA BRAGA |
30010825 | 2ª SECCIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA | DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DPM |
| 2 PLACIDO GURGEL SOUZA |
30012259 | DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO |
DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DRCO |
PORTARIA 94/2026 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do procedimento administrativo nº 10051.001594/2024-18 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que TATIANA FRANCELINO MOREIRA , ocupante do cargo de Delegado (a) de Polícia Civil, 1° Classe, matrícula nº 791.112-2-8, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, nos termos do Art. 11, 12 e 13 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90, DOE de 12.06.90, passou a assinar-se TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO, conforme certidão de casamento, matrícula n.º 015933 01 55 2011 2 00011 055 0003237 84, datada de 17 de abril de 2015, registrada no Cartório do 1ª Ofício, na comarca de Farias Brito – CE. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº097/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.004248/2026-45: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 155.330-1-3, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Capturas e Polinter - DECAP, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DPE, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº098/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.025055/2025-47: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), abaixo listados em unidades de lotação da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 09/09/2025, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.