DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2025. Extrato de Contrato n° 2026.03.02.21. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HERBERTH F.R.C MOTA , CNPJ n° 30.580.753/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota. CRATO/CE, 02/03/2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL, DIRET. HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.28.01 , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974787/2025MCIDADES/CAIXA, E PROJETO BÁSICO . EMPRESA: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI - CNPJ Nº. 31.549.845/0001-64, VALOR GLOBAL: 3.098.099,77(três milhões noventa e oito mil, noventa e nove reais e setenta e sete centavos) , GUARAMIRAGA/CE, 02 de março de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - SEC. MUNIC. DE CULTURA, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.26.01 , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. OBJETO: CONCLUSÃO DO PROJETO DE RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - ETAPA 4, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO . EMPRESA: CONSTRUTORA VEENS LTDA - CNPJ Nº. 49.506.788/0001-00, VALOR GLOBAL: 915.791,88(novecentos e quinze mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) , GUARAMIRAGA/CE, 02 de março de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Educação, deste município torna público que no dia 18 de março de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de material didático específicos para preparação dos estudantes para o SAEB junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 04 de março de 2026. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0412.01 - 24 CEPM Adjudicado e Homologado em 27/02/2025, em favor da licitante vencedora: Regia Maria Clemente Candido, inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca no distrito de Carnaubinha no município de Milhã/Ce, conforme convênio 133/cidades/2018, firmado com a secretaria das cidades do estado do Ceará. Valor: R$ 461.724,88 (Quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Milhã/Ce, 03 de março de 2026. José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2026.02.03-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 15.529,10 (quinze mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/ CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2402.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Cantora Gabriela Rocha para a realização do evento “Dia do Evangélico”, em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 25 de março de 2026, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 24 de fevereiro de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 03 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-01.230226-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da escola João Rodrigues Pinto, no Município de Santa Quitéria/CE, – Data de Abertura: 23/03/2026 – Horário: 14H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-01.250226-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Conceição Catunda do município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 23/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação. O(A) Servico Autonomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025081301-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, caixas de proteção para hidrômetros (instalação em piso e parede) e kits/conexões diversos, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE de Iguatu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Iguatu/CE, 04 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.03.03.001. O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.03.03.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Solonópole - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 . Solonópole/CE, 04 de março de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).