DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

153

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO No. 0022010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação,objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCACE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, inscrita no CNPJ- 04.011.796/0001-39, aditivos referente aos contratos no 0022010.2023-01, R$ 1.574.273,71, 0022010.2023-02, R$:1.017.291,45,vigência:27/02/2026 a 26/02/2027, dotações: 0801.12.362.0017.2.020, 0801.12.122.0010.2.013, 0808.12.365.0020.2.039, 0808.12.361.0019.2.035, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1571000000, 1500100100, 15400000000.ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE-** AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico n° 2026.02.11.01-PE . A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.01-PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de março de 2026, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 26 de fevereiro de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.015/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS DA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04 de março de 2026 até o dia 17 de março de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 17 de março de 2026, às 09h 00min (Horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior** - Secretário de Educação de Maranguape/CE, em 02 de março de 2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Maranguape. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 01.004/2026 - CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o Credenciamento de fornecedores de peças e acessórios e prestadores de serviço visando a manutenção preventiva e corretiva de bens móveis de interesse das diversas unidades gestoras do Município de Maranguape - CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico: www. licitamaisbrasil.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento dos documentos será através do site Licita Mais Brasil, dar- se-á do dia 04/03/2026 até o dia 04/03/2027 (horário de Brasília). Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 02 de março de 2026. Maria Madalena Rodrigues - Ordenadora de despesas da Secretaria de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL . A Prefeitura Municipal de Catarina, através do Agente de Contração designado, torna público o adendo ao termo de referência e a minuta do contrato, alterando o item 4.2 do termo de referência e 4.1 da minuta do contrato, ONDE SE LÊ , não será admitida a subcontratação do objeto contratual, LÊ A SE A será admitida a subcontratação do objeto contratual referente aos serviços de incineração e destinação final dos resíduos sólidos, na Modalidade Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP002/2026 – SMS, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar), do Município de Catarina - CE. Catarina – CE, 03 de março de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2026PE07. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2026PE07 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APARELHAR E MODERNIZAR OS SERVIÇOS, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ASSEGURAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 03.03.2026. NILCELHA ALVES SANTANA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0203001-2026** - O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0203001-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SOB DEMANDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]ÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 04 DE MARÇO DE 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03.03.2026-01 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 03.03.2026-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 8533600183. AQUIRAZ/CE, 04 DE MARÇO DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA - EXTRATO DO EDITAL 001/2026 – CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO -** A CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO EDITAL 001/2026, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES DE SAÚDES DOS APROVADOS POR CARGO, NESTA ORDEM: ANALISTA LEGISLATIVO – PSICOLOGIA: 1º / ANALISTA LEGISLATIVO – SERVIÇO SOCIAL: 1º / TÉCNICO LEGISLATIVO – DIREITO: 1º E 2º. OS CONVOCADOS ACIMA CITADOS DEVEM COMPARECER NA SEDE DO LEGISLATIVO DE CAUCAIA NO DIA 06/04/2026 DE 08:00H ÀS 12:00H MUNIDOS DOS DOCUMENTOS E EXAMES DE SAÚDE CONSTANTES NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2024 E EDITAL 001/2026, SENDO O ULTIMO PODENDO SER CONSULTADO NA INTEGRA NO SITE CMCAUCAIA.CE.GOV.BR/CONCURSOS-PUBLICOS E NA EDIÇÃO Nº. 3390 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PUBLICADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. CAUCAIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES – PRESIDENTE DA CMC