DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. Termo de Homologação e Adjudicação o Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo 1, na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125004 - Novo Pac Saúde, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2101.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa Klebio Landim de Franca LTDA EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, foi vencedora com valor global de R$ 2.396.303,04 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e quatro centavos). Pereiro/CE, 03 de Março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.25.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pronto atendimento, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) e Centro de Especialidades Médicas, de interesse da Secretaria de Saúde, âmbito do Município de Missão Velha/ CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 03 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.03.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ares-condicionados para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Março de 2026 (17/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 03 de Março de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.003/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de março de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.003/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de livros com foco na promoção da educação inclusiva, no respeito a diversidade e no desenvolvimento de competências socioemocionais e pedagógicas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de março de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.004/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de março de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.004/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de acervos literários com abordagem técnico-pedagógico estruturada, voltados à implementação de projetos educacionais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, contemplando história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas e respeitosas dessas culturas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Extinção Contratual. O Secretário da Educação do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 202507180001, decorrente do Processo Administrativo N° 00006.20250127/000146: Objeto: Construção de creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 137 e no Inciso I do Art. 138 da Lei Nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira Extinção Contratual do Contrato Nº 202507180001. Data da Rescisão: 03 de março de 2026. Contratante: Secretaria da Educação. Assina Pelo Contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato. Contratado: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 03 de março de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas - Secretaria da Educação Contratante. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis garantindo a ampla defesa e contraditório.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.005/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de março de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.005/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de livros voltados ao desenvolvimento das competências de leitura, interpretação e produção textual com fornecimento de exemplares para alunos e professores do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.006/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de março de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.006/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de instrumentos musicais destinados as bandas escolares do Município de Eusébio/ CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 24 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da) sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.050126-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSULTA AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 04 de março de 2026.Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A).