DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 01/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da coberta e reforma da quadra da EEF Zé Melancia, em Canoa Quebrada . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da disputa será às 09h do dia 23 de Março de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 27 de Fevereiro de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE011/2025 – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com Fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e Item 14.1 do Edital, fica REVOGADO o Edital da Concorrência Eletrônica N° CE-011/2025, referente ao Processo Administrativo Nº PL-2025092902. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no distrito Ema de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I), deste Edital. Por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026-PE – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90006/2026-PE, Processo Nº 2026.03.02.06-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de cestas básicas de alimentos, sendo que dos itens devem vir acondicionados em embalagem plástica transparente, atóxica, adequada e reforçada, com vencimento de no mínimo 1 (um) ano de validade no ato da entrega, para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 16 de Março de 2026, às 10h10min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov. br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 03 de Março de 2026. Ivina Kagila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.001** , cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros e coleções (material didático) para atender as necessidades de alunos e professores do ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 17 de março de 2026 (17/03/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 03 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ-04/2026-SESA. A Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00h, do dia 12 de março de 2026, sessão pública do processo de PréQualificação nº PQ-04/2026-SESA, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Poranga/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br e https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-dauniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www. poranga.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 04 de março de 2026 - Francisco Michell Marinho Araujo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2402.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2402.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da Cantora Gabriela Rocha para a realização do evento “Dia do Evangélico”, em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 25 de março de 2026, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Criative Music LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32; Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 03 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Educação - SME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, materiais de consumo e materiais de expediente, destinados à execução das ações do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), voltadas aos alunos matriculados no 8º ano da Rede Municipal de Ensino em Tempo Integral, em conformidade com o Plano de Trabalho, Termo de Compromisso Nº 238/2024 e Processo SPU Nº 22001.060443/2024-68 - SEDUC/CE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de março de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de março de 2026 às 07:30, Início da abertura da sessão: 24 de março de 2026 às 08:00 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 03 de março de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso Errata ao Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP e 009/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-CE, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de erro material quanto à numeração dos editais anteriormente publicados, faz-se necessária a presente correção: Onde se lê: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP (Objeto: Construção de piçarramento de estrada vicinal do trecho que liga as comunidades de Mata-Burro a Silvestre no município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3182). Leia-se: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP e Onde se lê: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP. (Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em Diversas ruas do Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3183) Leia-se: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP. Esclarece-se que permanecem inalteradas a data da sessão pública (13 de março de 2026 às 09:00 horas), o endereço eletrônico (https://compras.gov.br/) e todos os demais termos e condições constantes nos avisos anteriormente publicados. Pedra Branca - CE, 03 de março de 2026. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Agente de Contratação.