DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.11.001-SESA; Contrato Nº 2026.02.19.001-SESA; Detentor e signatário: PRO Commerce Ltda, Hilana de Paula da Cunha Soares, Valor Global: R$ 72.500,00; Contrato Nº 2026.02.19.002-SESA; Detentor e signatário:: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Jose Marcio Carrega, Valor Global: R$ 205.375,00; Contrato Nº 2026.02.19.003-SESA; Detentor e signatário: Prohospital Comercio Holanda Ltda, Jose Rufino da Silva Neto, Valor Global: R$ 23.350,79; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, informática, aparelhos de ar-condicionado e refrigeradores, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Cicero Ferreira Filho, visando à melhoria das condições de atendimento à população, bem como à adequação da infraestrutura física e operacional da unidade hospitalar; Data da Assinatura: 19/02/2026; Vigência: 31/12/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Secretário de Planejamento e Administração toma público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 05/03/2026 até 05/03/2028, a documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Credenciamento n° 001-2026CR, visando o credenciamento de pessoas jurídicas administradoras ou operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos coletivos empresariais aos servidores da Prefeitura e seus dependentes, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Carlos Octavio Raupp Bessa.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001-2026DL do Processo Administrativo nº 1012012025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de exames de hemograma completo veterinário, junto a Secretaria da Saúde do Município., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 05/03/2026 até às 07:59h do dia 10/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 10/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002-2026DL do Processo Administrativo nº 0202012026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e instalação de Totens na CE 040, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 05/03/2026 até às 07:59h do dia 10/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 10/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Com Disputa Nº 20260224/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de material permanente para atender às demandas da Diretoria de Cultura da Prefeitura Municipal de Jati no valor estimado de R$ 23.610,08 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Março de 2026 às 08:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 3 de Março de 2026. Monica Rosany Pereira Mariano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.130226-SEPLAG – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.130226-SEPLAG – Objeto: credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov. br/chamamento.php | https://pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 04 de março de 2026. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.022726-SEB – Processo Originário: Chamada Pública nº 01.120126-SEB – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2026 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIA-AGROPAC , CNPJ nº 30.045.789/0001-68 – Valor: R$ 1.608.005,00 (Um milhão, seiscentos e oito mil e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/02/2026 – Vigência : 31/12/2026 – Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 – Signatários: Maria Eliane Maciel de Albuquerque (CONTRATANTE); Jaqueline Sousa Uchôa (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.02/2026 – Processo Administrativo nº 2TIIOCBW4YPMZ5 – A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório supracitado, que Objetiva a Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Gestão e Controle de Finanças do município de Coreaú, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, consubstanciado na necessidade de reformulação do edital e seus anexos, qual seja, a readequação de estrutura e valores, para melhor atender ao interesse público, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação dos licitantes, nos termos do art. 165 da referida Lei, caso desejem. O processo administrativo está com vistas franqueadas aos interessados. Coreaú-CE, 02 de Março de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.29.1. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Auto Posto Tres Irmãos Ltda, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.656.820,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Damião Marques Rodrigues - Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, Jose Rodrigues dos Reis - Chefe de Gabinete, Raimunda Edina Pereira - Secretaria Municipal de Assistência Social, Ana Celia Vieira de Macedo Costa - Secretaria Municipal de Agricultura e Raimundo Nonato Nunes Soares - Secretaria Municipal de Administração. Granjeiro/CE, 26 de Fevereiro de 2026.