DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 020.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas na localidade de parada (Rua Caetano) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 943198/CAIXA., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Empresa Vencedora: Whipec Emprendimentos LTDA / CNPJ/MF Nº 48.204.138/0001-39, com o valor global de R$ 1.556.789,16 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Adjudicado em 23 de janeiro de 2026 e Homologado em 03 de fevereiro de 2026, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Robson Pedroza Pinheiro, Secretaria de Infraestrutura. O presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de março de 2026. Robson Pedroza Pinheiro - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20180241. Origem: Pregão Presencial Nº. 004/2018SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): COOPAMULTI Cooperativa de Trabalho e Assistência Multidisciplinar a Saúde. Objeto: Contratação de serviços essenciais na área da saúde, com o objetivo de complementação ao atendimento do Sistema de Saúde, deste Município. Valor Total: 7.726.400,15 (sete milhões e setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais e quinze centavos). Programa de Trabalho: 0702.10.301.0171.2.005 - Manutenção do PAB, 0702.10.302.0176.2.007 - Gestão de Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC), 0701.10.122.0171.2.004 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência: 02 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 02 de abril de 2018.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PCS. SIU.PE.01.280126 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por hora trabalhada, abrangendo motocicletas, veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, além de máquinas pesadas, pertencentes às diversas Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 20/03/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras. m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 003/2026 que tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 08:00hs do dia 18 de março de 2026 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 003/2026, no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. na sede da secretaria de educação e na sede da prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 03 de março de 2026. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 – SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 002/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23 de março de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00min no dia 23 de março de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https:// bbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 03 de março de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 004/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24 de março de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 13h00min no dia 24 de março de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 03 de março de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.03.01-2026 – A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 03.03.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/ CE, 03 de março de 2026. Jose Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.03.02-2026 - A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 03.03.02-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE MODO A GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 03 de março de 2026. Jose Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 003-2026DL do Processo Administrativo nº 2601012026, cujo objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométrico utilizado no atendimento de solicitação de carteira de identidade nacional - CIN, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 05/03/2026 até às 07:59h do dia 10/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/03/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.