DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo do Contrato Nº 20240016. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Odontotece Assistência Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos LTDA - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20240016 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do CEO-R, Reitor Icaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Valor Global: R$ 104.247,60 (cento e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 26/02/2026 - Da Vigência: Início em 01/03/2026 até 28/02/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.17; Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: José Maria Ferreira Neto.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º aditivo do Contrato Nº 20240018. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: RPC Locações e Construções LTDA - Objeto: De Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20240018 que tem como objeto a contratação de serviço de locação de veículo (0 km) automotor para atender a demanda do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)- Data da Assinatura: 26/02/2026 - Da Vigência: Início em 01/03/2026 até 28/02/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101.10 302 0037 2.001 Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99 - Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Paulo César Mendonça de Holanda

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo do Contrato Nº 20240060. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Ciros - Centro Integrado de Radiologia Odontologica de Sobral - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 2024060 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de imagem destinados aos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Valor Global: R$ 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 26/02/2026 - Da Vigência: Início em 01/03/2026 até 28/02/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89; Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Francisco Afrânio Fonteles.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo do Contrato Nº 20240020. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Braslimp Transportes Especializados LTDA - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste do valor contratual da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos da categoria “A”, “B” e “E” produzidos pela Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Valor Global: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta reais)- Data da Assinatura: 26/02/2026 - Da Vigência: Início em 22/03/2026 até 28/02/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101.10 302 1002.2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78; Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 020.2025-SEINFRA - Contrato Nº 20260137. Origem: Concorrência pública Nº 020.2025-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): Whipec Emprendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas na localidade de Parada (Rua Caetano) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 943198/CAIXA. - Valor Total: R$ 1.556.789,16 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) - Dotação Orçamentaria: 1001.15.451.0009.1.019 - Pavimentação de ruas e avenidas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - Vigência: de 150 dias - Execução: de 60 dias - Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 0902.01/26 CEPM. O Município de Milhã, torna público que a partir do dia 04 de março de 2026, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 0902.01/26 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, (de acordo com a Pré-Qualificação N° 1212.01-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de março de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 04 de março de 2026 - José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Licitação, torna público o edital de Pré Qualificação nº 02.27.01/2026 para o objeto Pré-qualificação de empresas especializadas para fornecer solução de software completa e integrada, operando em plataforma web e por meio de aplicativos móveis, destinada à modernização da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino no Modelo SAAS. A solução deverá abranger módulos de gestão administrativa, pedagógica, de infraestrutura, de comunicação e de controle operacional, junto a Secretaria de Educação e Juventude de Pindoretama/CE. Recebimento dos documentos: a partir desta publicação até o dia 16/03/2026, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0203.01/2026 - SME. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para Educação Infantil e inclusão e didáticos para 1°, 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental para os alunos e professores do Ano Letivo de 2026 junto a Secretaria Municipal de Educação de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de Março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 03 de Março de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á no dia 04/03/2026 até o dia 27/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 03 de março de 2026.