DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto ao Lote único do Processo e por força do Termo de rescisão e do Ofício 110/2026 – GAB/SEAD exarado, pelos Ordenadores de Despesas. Com fundamento no art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica remarcada nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para o Lote único, ficando desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 10 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 3 de março de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.27.01/2025 ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nª 06.27.01/2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATUAL, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nª 06.27.01/2025, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS PROFISSIONAIS E BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE – SASTJ, DE SABOEIRO-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 106, DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 06.27.01/2025, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINA PELA CONTRATADA: TAVARES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36 , REPRESENTADA PELO SR. MARIA CAROLINA RODRIGUES DE LACERDA

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.11.01/2025 ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.11.01/2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nª 21.11.01/2025, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS N FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 106 E 107, DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 02.11.01/2025, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSINA PELA CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ : Nº 86.797.131/0001-67 , REPRESENTADA PELO SR. MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº FOCC6JQLD1L1SA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, POR MEIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SUPRACITADO, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, CONSUBSTANCIADO NA NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUAL SEJA, A READEQUAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES, PARA MELHOR ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 71, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. FICA ABERTO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA MANIFESTAÇÃO DOS LICITANTES, NOS TERMOS DO ART. 165 DA REFERIDA LEI, CASO DESEJEM. O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTÁ COM VISTAS FRANQUEADAS AOS INTERESSADOS. SABOEIRO, 02 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto as entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada de entidades como organização social através do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE FISIOTERAPIA, E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, No dia 23/03/2026 a documentação, proposta técnica e proposta financeira das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: Secretaria de Saúde, localizada na Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, 23, Centro, Capistrano-CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. ELIZABETE ROCHA DE SOUZA – Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE. Capistrano - CE, 03 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo do Contrato Nº 20240019. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: BRASLIMP Transportes Especializados LTDA. O bjeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste do valor contratual da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos da categoria “A”, “B” e “E” produzidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS- Valor Global: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 26/02/2026 - Da Vigência: Início em 22/03/2026 até 28/02/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101.10 302 1001.2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78; Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Nº 046/2025-PE. O Município de Pedra Branca - Ce, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21, Revoga a Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025-PE. Objeto: Contratações da prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais e demais serviços visando a realização de diversos eventos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Pedra Branca - CE - dado publicidade autorizo a realização da publicação de novo Edital. Maria Camila Lima Cavalcante - Ordenadora de Despesas - Pedra Branca - CE em 03 de Março de 2026.