DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Conselho Escolar da Escola Municipal Indígena de Educação Básica do Povo Pitaguari. CNPJ: 0 3.181.731/0001-79 - Endereço: Rua Professor José Henrique da Silva, S/N - Santo Antônio do Pitaguari, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8520 - E-Mail: pitaguariemieb@maracanau. ce.gov.br - Concorrência Pública N°. 01/2026 - Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal Indígena de Educação Básica do Povo Pitaguari torna público que no dia 26 de março de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de contratação de empresa para execução de reforma geral da cozinha, despensa e wc’s: feminino, masculino e funcionário, da Escola Indígena de Educação Básica Povo Pitaguari. Ficam convidadas, nos termos da Lei n° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 04 de março de 2026. Roberta Agostinho Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal Indígena de Educação Básica do Povo Pitaguari.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico N°13.02.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/ CE, tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: A partir do dia 04/03/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/03/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 03 de março 2026. Lucas Justino Caetano- PregoeiroEstado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico N°13.02.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: A partir do dia 04/03/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/03/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https:// www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 03 de março 2026. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0303.01/2026 – A Secretaria de Gestão e Finanças da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0303.01/2026, do Tipo Maior Lance por Item que realizará às 09h do dia 18 de Março de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma: licitamaisbrasil.com.br, para Licitação do Tipo Maior Preço para Contratação de instituição financeira pública ou privada ou de pagamento com agência bancária com agência bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, agentes políticos, inativos, aposentados e pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a administração municipal), seja esta em forma de vencimento, salário, subsídio, proventos, incluindo empréstimo pessoal, empréstimos consignados, ou convênio consignados, serviços bancários de cobrança de tributos municipais mediante boleto integrado com código de barras qrcode pix, padrão FEBRABAN, junto a Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br., no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Paulo Cezar de Araújo – Secretário de Gestão e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.02-PMI/SME , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: NX EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .927.-77, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. º Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.14.02-PMI/SME . Contrato n : 2026.02.23.01-PMI/SME. Objeto : Constitui objeto deste instrumento de contrato a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Global: R$ 743.920,41 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Prazo de Execução: será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em Iguatu-CE, 23 de fevereiro de 2026. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0627.02/2025 ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nª 0627.02/2025. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nª 0627.02/2025, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO QUALITATIVO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAISCADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE – SASTJ, DE SABOEIRO-CE. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 106, DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 0627.02/2025, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINA PELA CONTRATADA: TAVARES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36** , REPRESENTADA PELA SRA. MARIA CAROLINA RODRIGUES DE LACERDA.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo do Contrato Nº 20240017. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: CIROS - Centro Integrado de Radiologia Odontológica de Sobral - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20240017 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de imagem destinados aos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Valor Global: R$ 164.704,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e quatro reais) - Data da Assinatura: 26/02/2026 - Da Vigência: Início em 01/03/2026 até 28/02/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89; Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Francisco Afrânio Fonteles