DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA . V – ENDEREÇO: ROD BR, Nº 304, KM 03 LOTE 10 – CIA; BAIRRO: ZONA DE EXPANSÃO URBANA SUL; CEP.: 59.282137; MACAÍBA-RN. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 69, item 6 e 85, item 6, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000103/2026/COGERH/ GEMAN, advinda da Gerência de Manutenção, na solicitação da Contratada às fls. 04, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.001419/2026-79, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução do contrato nº093/2025/COGERH, o qual tem como objeto a aquisição de material hidromecânico para implementação de um novo sistema adutor para o abastecimento de água do distrito de Água Verde, Guaiuba-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao GRUPO 2: MATERIAL HIDROMECÂNICO (TUBOS E CONEXÕES). IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/03/2026, com término em 31/03/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 093/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/02/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Merick Luan de Brito Firmino / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PHB DE ARAUJO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ; TV JOAQUIM TAVORA, Nº 95; BAIRRO: CIDADE VELHA; CEP.: 66.020-340; BELÉM-PA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos destinados ao uso das equipes de manutenção mecânica e civil da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), GRUPO 1 – GERADORES E COMPRESSOR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.007085/2025-66, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 158.920,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Paulo Henrique Barbosa de Araujo / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ; RUA JOSE DEEKE, Nº 197 - SALA 01; BAIRRO: ESCOLA AGRÍCOLA; CEP.: 89.031-400; BLUMENAU-SC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos destinados ao uso das equipes de manutenção mecânica e civil da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), GRUPO 3 – BOMBAS DE DRENAGEM, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.007085/2025-66, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 77.843,82 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Viviane Lopes Fraga / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 020/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S A ; RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 450; BAIRRO: CENTRO HISTÓRICO; CEP.: 90.020-060; PORTO ALEGRE-RS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de seguro compreensivo para 02 (dois) caminhões VW 26.280, equipados com guindastes (muncks) e carroceria, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, no Termo de Participação da Dispensa de Licitação, via Cotação Eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/01831, o Termo de Participação nº 20260011, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, Decreto Estadual nº 35.474/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.000206/2026-20, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 28.076,24 (vinte e oito mil, setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Carlos Eduardo Pinto de Souza / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº002/2026 - A SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 16, do Decreto nº 36.198, de 29 de agosto de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar VERIDIANA GROTTI SOÁREZ , Secretária Executiva de Assuntos Paradiplomáticos e Relação com a Sociedade, para responder, interina e cumulativamente, pelo Cargo de Secretária das Relações Internacionais, em substituição a titular, em virtude de Missão Internacional a Bélgica no período de 07 de março de 2026 a 14 de março de 2026, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2026. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS