DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 313

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº024/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SAMIRAMISTHAIS SOUZA LINHARES , mat. 3000360-8 ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Quixadá-CE, no período de 03 a 05/03/2026, com o objetivo de participar da Oficina Multiescala. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 02 de março de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

PORTARIA Nº025/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos servidores: DIÓGENES PASSOS FONTENELE , mat. 3000343-8 e ROUSILENE SILVA NASCIMENTO DINIZ, mat. 300035.1.9, ocupantes do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Quixadá-CE, no período de 02 a 05/03/2026, com o objetivo de participar da Oficina Multiescala. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 02 de março de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: OITAVO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GEOTECHINIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA AURELIO BRITO, Nº 211; BAIRRO: ITINGA; CEP.: 42.738-565; LAURO FREITAS-BA. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, em compatibilidade com as disposições da Lei 13.303/2016, na solicitação da Contratada, na concordância da Gerência de Segurança e Infraestrutura – GESIN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.001642/2026-16, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº 075/2022/Cogerh, o qual tem como objeto o serviço de recuperação das barragens Broco, Cipoada, Pau Preto, Poco Verde, Trapiá II, Trapiá III, Eumari I. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir da data de término, em 29/06/2026, vencendo-se em 29/09/2026. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 (dois) meses, contados a partir da data de término, em 02/03/2026, vencendo-se em 02/06/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 02/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Paulo Roberto Matos Simões / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: OITAVO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI . V – ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515; BAIRRO: ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-700; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 84, item 1, “b”, item 3, “a”, “b”, “c” e “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, no art. 81, inc. VI, da Lei nº 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Contrato nº 003/2024/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG, nas informações apresentadas pela Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP/COGERH, na solicitação da Contratada, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.000873/2026-11, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº003/2024/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, registrada no MTE sob o nº CE CE000025/2026, data-base em 1º de janeiro, com abrangência territorial no estado do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 908.942,18 (novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/03/2027, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 003/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/02/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Marinalva Lima Pereira/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SEVEN TUBOS COMERCIO E SANEAMENTO LTDA . V – ENDEREÇO: RUA PEREIRA DE MIRANDA, Nº 1340, SALA 07; BAIRRO: PAPICU; CEP.: 60.175045; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 69, item 6 e 85, item 6, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000106/2026/COGERH/ GEMAN, advinda da Gerência de Manutenção, na solicitação da Contratada às fls. 04, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.001434/202617, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 40 (quarenta) dias o prazo de execução do contrato nº092/2025/COGERH, o qual tem como objeto a aquisição de material hidromecânico para implementação de um novo sistema adutor para o abastecimento de água do distrito de Água Verde, Guaiuba-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao GRUPO 1: MATERIAL HIDROMECÂNICO (BOMBAS E VÁLVULAS). IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato por mais 40 (quarenta) dias, contados a partir de 01/03/2026, com término em 10/04/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 092/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/02/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Marlene Fortes Queiroz dos Santos / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.