DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251448

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ;T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ; INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; COMERCIAL VALFARMA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251448 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 2.070 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.840,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 8.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8108 ; VALOR TOTAL: R$ 124.410,72 ; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 4; QUANT.: 106.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 317.119,40 ; INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 14.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 46.315,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 6; QUANT.: 23.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$9,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 223.226,00 ; COMERCIAL VALFARMA LTDA ITEM: 7; QUANT.: 17.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4324 ; VALOR TOTAL: R$ 114.496,72 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 850.407,84.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250940 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA e CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250940 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 23.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 48.184,80 ; ITEM 2: QUANT.: 58.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2320 ; VALOR TOTAL: R$ 303.979,20 ; ITEM 3: QUANT.: 1.021.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5950 ; VALOR TOTAL: R$ 608.042,40 ; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM 4: QUANT.: 1.741.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1399 ; VALOR TOTAL: R$ 243.579,89 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.203.786,29.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.000396/2026-91

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$797,18 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), junto a MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob nº 21.635.363/0001-73, serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, referente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025. Fortaleza/Ce, 03 de março de 2026. Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº05/2026

PROCESSO 24001.006436/2026-16

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$326,44 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos.), junto à COOPERATIVA COOPTACE – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DO ESTADO DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.170.363/0001-40, profissionais da categoria de TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, referente ao período de 21/11/2025 a 20/12/2025. Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2026

PROCESSO 24001.006405/2026-57

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da administração, reconhecer a dívida no valor de R$561,00 (quinhentos e sessenta e um reais), junto à CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.077.230/0001-84, serviços de exames laboratoriais em pacientes internos e da Residência Médica nesta Unidade Hospitalar, referente ao período de Dezembro/2025. Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima

DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº53/2026

PROCESSO Nº24001.001208/2026-41

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento cirúrgico de ortopédico no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 09 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 02 de março de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº82/2026

PROCESSO Nº24001.090592/2025-68

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.279,10 (Trinta mil, duzentos e setenta e nove reais e dez centavos), junto a empresa - LOCMED