DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
326 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº0150/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004780/2026-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0150/2026-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº122-94/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| OSMAN MENEZES PAULA FILHO | Policial Militar | 308.861-4-3 | 01 Pistola Cal. 40; |
1.542,00 | 128,50 |
| ISAÍAS RAFAEL ROCHA DE MENEZES | Policial Militar | 300.200-5-7 | 16 Munições Cal. 40; |
128,50 | |
| JUAN GABRIEL MEDEIROS BARBOSA | Policial Militar | 300.149-4-4 | 01 Carregador | 128,50 | |
| HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO | Policial Militar | 304.605-1-0 | 128,50 | ||
| LUCAS FERREIRA SILVA | Policial Militar | 300.267-8-0 | 128,50 | ||
| DJAILSON GARCIA BRAGA |
Policial Militar | 300.197-4-1 | 128,50 | ||
| JOSÉ JUNIOR AUGUSTO VIANA |
Policial Militar | 309.033-7-4 | 128,50 | ||
| ANTÔNIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL | Policial Militar | 300.654-1-7 | 128,50 | ||
| VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS DIAS |
Policial Militar | 306.651-1-2 | 128,50 | ||
| MÁRIO BATISTA DE SOUZA ALMEIDA | Policial Militar | 308.695-7-5 | 128,50 | ||
| RAFAEL DE SOUSA RIBEIRO | Policial Militar | 309.011-6-9 | 128,50 | ||
| LUAN DA SILVA DUARTE | Policial Militar | 300.456-7-X | 128,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0161/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004048/2026-73, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0161/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-114/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ATANAEL SÁTIRO SILVA | Policial Militar | 308.654-5-6 | 01 Revólver Cal. 38; | 636,00 | 127,20 |
| SAMUEL SOLANO DE ALMEIDA | Policial Militar | 587.659-1-0 | 06 Munições Cal. 38 | 127,20 | |
| BENÍCIO FERREIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.971-3-7 | 127,20 | ||
| SAMUEL VIANA MONTEIRO LIMA | Policial Militar | 300.103-4-5 | 127,20 | ||
| LUIZ CARLOS FERNANDES NOGUEIRA | Policial Militar | 309.041-1-7 | 127,20 |
*** *** * PORTARIA Nº0162/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004449/2026-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0162/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1417/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTÔNIO MIRANDA DE JESUS | Policial Militar | 305.690-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 57,27 |
| RENAN CARTIER MOURÃO RATTS MORAIS | Policial Militar | 300.180-5-2 | 05 Munições Cal. 38 | 57,27 | |
| GILMAR SANTANA GOMES | Policial Militar | 308.206-1-4 | 57,27 | ||
| NADIOGENES PEREIRA MORATO | Policial Militar | 306.501-1-5 | 57,27 | ||
| RICARDO SANTOS BONFIM | Policial Militar | 303.561-1-X | 57,27 | ||
| CÍCERO MAGNO ALEXANDRE SEGUNDO | Policial Militar | 300.183-9-7 | 57,27 | ||
| EVERSON CESAR GONÇALVES | Policial Militar | 307.431-1-3 | 57,27 | ||
| SERGIO COUTINHO SANTOS | Policial Militar | 309.016-0-6 | 57,27 | ||
| JOSÉ SIDINALDO FREITAS CORCINO | Policial Militar | 587.401-1-X | 57,27 | ||
| SAULO BEZERRA JANOCA | Policial Militar | 306.618-1-8 | 57,27 | ||
| ENNYS VIEIRA RAMALHO | Policial Militar | 308.763-4-2 | 57,27 |
*** *** * PORTARIA Nº0181/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004081/2026-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0181/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-629/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADERSON BEZERRA FARIAS NETO | Policial Militar | 587.793-1-8 | 01 Pistola Cal. 9MM; | 1.392,00 | 174,00 |
| JEAN PABLO RODRIGUES CHAGAS | Policial Militar | 300.016-0-5 | 12 Munições Cal. 9MM; 08 Miõ Cl 38 |
174,00 | |
| JOSÉ VINÍCIUS MADEIROS DE VERAS | Policial Militar | 300.020-5-9 | unçes a. | 174,00 | |
| MIKAEL LUCAS SOUTO | Policial Militar | 300.457-4-2 | 174,00 | ||
| CEZANILDO ARAÚJO JUNIOR | Policial Militar | 135.230-1-0 | 174,00 | ||
| ANDRÉ DA SILVA LUCAS | Policial Militar | 308.906-1-2 | 174,00 | ||
| ALBERT IGNER SILVA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.250-7-5 | 174,00 | ||
| LOUIS LANE MOISÉS FIALHO | Policial Militar | 300.443-5-5 | 174,00 |