DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 327
PORTARIA Nº0182/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004083/2026-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0182/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8462/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRIO STENIO FERREIRA PEQUENO | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; 12 | 744,00 | 186,00 |
| FRANCISCO LENIELDER LIMA SILVA | Policial Militar | 307.019-1-7 | Munições Cal. 38 | 186,00 | |
| DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.242-3-0 | 186,00 | ||
| JOÃO VITOR NOGUEIRA SILVANO | Policial Militar | 300.018-5-0 | 186,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0184/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003734/2026-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0184/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-131/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CESAR ALMINO LOBO | Policial Civil | 307.201-1-3 | 01 Revólver Cal. 38; 16 | 732,00 | 146,40 |
| ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA | Policial Civil | 300.093-0-4 | Munições Cal. 38; 06 Miõ Cl 24 |
146,40 | |
| JULIANO MARTINS ARAÚJO | Policial Civil | 300.021-0-5 | unçes a. | 146,40 | |
| JOSÉ ARMANDO DE MORAIS NETO | Policial Civil | 300.007-4-9 | 146,40 | ||
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | Policial Civil | 300.015-3-8 | 146,40 |
*** *** * PORTARIA Nº0194/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002143/2026-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0194/2026-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-937/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEVY PEREIRA LINHARES | Policial Militar | 300.157-2-X | 01 Revólver Cal. 32; 03 |
618,00 | 103,00 |
| MARCELO HENRIQUE REIS JUVENAL | Policial Militar | 300.424-4-1 | Munições Cal. 32 | 103,00 | |
| RONDELEY SAMPAIO PEREIRA | Policial Militar | 300.191-2-1 | 103,00 | ||
| FRANCIEL FERNANDES DA SILVA | Policial Militar | 300.087-7-4 | 103,00 | ||
| LUAN FERREIRA BRANCO | Policial Militar | 300.575-7-0 | 103,00 | ||
| HERICO VINICIUS DE OLIVEIRA MENDES | Policial Militar | 300.160-6-8 | 103,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0214/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003420/2026-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0214/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1366/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOBSON DO NASCIMENTO PEREIRA | Policial Militar | 303.526-1-0 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 66,66 |
| RAFAELO BANDEIRA FERREIRA | Policial Militar | 587.445-1-4 | 66,66 | ||
| LUCAS NÓBREGA SOARES | Policial Militar | 308.768-8-1 | 66,66 | ||
| MARCELO RONEIDE PEREIRA | Policial Militar | 587.952-1-6 | 66,66 | ||
| ADRIANO AUGUSTO MARINHO | Policial Militar | 587.229-1-X | 66,66 | ||
| FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA LIMА | Policial Militar | 300.153-1-2 | 66,66 | ||
| CÍCERO ANDRÉ RIBEIRO FELINTRO | Policial Militar | 308.982-1-4 | 66,66 | ||
| RÔMULO RAMON DOS SANTOS TEIXEIRA | Policial Militar | 307.260-1-4 | 66,66 | ||
| JOSÉ OTÁVIO SOARES VIEIRA | Policial Militar | 587.518-1-2 | 66,66 |
*** *** * PORTARIA Nº0215/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003070/2026-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.